DOMCE 20/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3887

realizada no dia 20 de janeiro de 2026, terça-feira, às 17:00h, com a seguinte pauta:

sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E- mail:[email protected].

EXPEDIENTE:

Altaneira/CE, 19 de janeiro de 2026.

Item 01: Posse do Senhor SERGIO MORATO DA SILVA no Mandato de Vereador desta Câmara Municipal de Altaneira, conforme Edital de Convocação 001/2026.

ORDEM DO DIA:

Item 01: Eleição de Vice-Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, para o período remanescente do mandato da Mesa Diretora, em conformidade com o disposto no Regimento Interno.

Item 02: Eleição de Secretário(a) da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Altaneira, para o período remanescente do mandato, em decorrência da vacância ocasionada pela renúncia da Senhora Vereadora Ana Maria Silva Souza (PT).

Ciência aos Vereadores pelos meios digitais disponíveis.

Publique-se.

Câmara Municipal de Altaneira, 19 de janeiro de 2026.

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 8E830D36

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.11.19.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Concorrência Eletrônica nº 2025.11.19.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de passagem molhada, com localização no sitio Bananeira, Zona Rural do Município de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Altaneira/CE. Licitante Vencedor: a empresa TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS LTDA inscrita no CNPJ n º26.627.169/0001-60, classificada para a execução dos serviços, no valor global de R$160.143,62 (cento e sessenta mil cento e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos), de conformidade com a Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Dário Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Data da Adjudicação e Homologação: 19 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 70D2E53A

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: CE7C6D85

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.01.13.1

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.01.13.1

O Ilmo. Sr. Francisco Adeilton da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.01.13.1, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da empresa SABERES – SERVIÇOS, PROJETOS E TREINAMENTOS – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.404.550/0001-09, para a contratação de serviços a serem prestados na realização da jornada pedagógica 2026, junto à Secretaria de Educação do Município de Altaneira/CE, pelo valor global de R$ 61.965,00 (sessenta e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Altaneira/CE em 19 de janeiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 99F6EF6C

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 015/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1°. EXONERAR, a pedido , o servidor FRANCISCO CAMILO DO NASCIMENTO , portador de RG nº 29.879.880-3 SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº289702158/67, do exercício do Cargo de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , a partir de 19 de janeiro de 2026, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REFIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 2026.01.07.1

Aviso de Retificação – Inexigibilidade Nº2026.01.07.1. O Exmo. Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, o Sr. Francisco Adeilton da Silva torna público, para conhecimento dos interessados que no extrato de inexigibilidade, corrige-se o objeto. ONDE SE LÊ:“ Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria, consultoria jurídica e administrativa voltada para o atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , LEIA-SE: “Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Material Didático composto por Sistema de Ensino para o Ensino Fundamental, Educadores, Assessoria Pedagógica, plataforma virtual de aprendizagem, avaliação externa de aprendizagem e sistema de monitoramento educacional do município de Altaneira, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE. Maiore s informações na sede do Setor de Licitações,

Altaneira - CE, em 19 de janeiro de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: A6513F30

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 016/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

CONSIDERANDO a solicitação do Servidor

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5