Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/01/2026 · pág. 6

DOMCE 20/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3887

Art.1°. EXONERAR , a pedido, o(a) servidor(a) ANDRÉ BATISTA GONÇALVES , portador de RG nº. 20081128023, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 057.435.453-08, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , a partir de 16 de janeiro de 2026, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Altaneira - CE, em 19 de janeiro de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 6738CF3A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 054/2026 - SEAD

EXONERAR o(a) Sr(ª). PALOMA GUIMARÃES NAPOLIÃO no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). PALOMA GUIMARÃES NAPOLIÃO, portador(a) do CPF: XXX-799.363-XX, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR TECNICO II, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 14 (quatorze) dias do mês de janeiro de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 05C32FC5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.13.01-DL

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.13.01-DL

O Ilmo. Sr. Bartolomeu Batista Neto, Secretário Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação acima citada, autorizo a contratação da Empresa PROJETTA2 CONSTRUÇÕES E

SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 17.287.220/0001-40, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO TÉCNICO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS “JORNADA PEDAGÓGICA 2026”, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 21, 22 E 23 DE JANEIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, pelo valor global de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), a ser pago após a realização dos mesmos, com vigência contratual de 03 (três) meses após a assinatura do contrato, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Antonina de Norte em 19/01/2026.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: CF27F123

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.19.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.19.01

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE. CONTRATADA: PROJETTA2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.13.01-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO TÉCNICO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS “JORNADA PEDAGÓGICA 2026”, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 21, 22 E 23 DE JANEIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR GLOBAL: DE R$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS). VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO. FORO: COMARCA DE ANTONINA DO NORTE- CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 19 DE JANEIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: BARTOLOMEU BATISTA NETO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E JOSÉ LAÉCIO DE MORAIS, INSCRITO NO CPF N.º 021.992.183-09 – TITULAR DA CONTRATADA.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: E2C87592

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DISTRITO DE PAI JOÃO NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 20/01/2026 até o dia 10/02/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 10/02/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 20 de janeiro de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: AEDD3A52