DOMCE 20/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3887

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.01.002/2026, assinado em 15/01/2026. Objeto: Contratação da empresa agenciadora exclusiva da atração artística de renome nacional “MARRETA YOU PLANETA”, para realizar 01 (um) show durante o tradicional evento denominado “CARNAVAL DO POVO”, edição 2026, apresentação esta que acontecerá no dia 17 de fevereiro de 2026, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos deste Município. Processo Administrativo nº 01.12.4/2026. Modalidade: Inexigibilidade nº 01.12.4/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, CNPJ nº 07.620.701/0001-72, CONTRATADO: E S DE OLIVEIRA DE PAULO AFONSO, CNPJ nº 32.695.785/0001-50. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência Inicial: 15 de Janeiro de 2026. Vigência Final: 27 de Fevereiro de 2026. Francisca Evania Santos Basílio - Controladora.

Brejo Santo - CE, 15 de Janeiro de 2026.

Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: D6C36C9E

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO DO CONTRATO

n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS JURÍDICOS PARA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE. A sessão será realizada através do SILGOV, com data de abertura agendada para 26 de janeiro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 53494B09

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO - 16.01.2026/01

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.01.001/2026, assinado em 19/01/2026. Objeto: Contratação da empresa agenciadora exclusiva da atração artística de renome nacional “NAGIBE”, para realizar 01 (um) show durante o tradicional evento denominado “CARNAVAL DO POVO”, edição 2026, apresentação esta que acontecerá no dia 15 de fevereiro de 2026, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos deste Município.. Processo Administrativo nº 01.12.3/2026. Modalidade: Inexigibilidade nº 01.12.3/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, CNPJ nº 07.620.701/0001-72, CONTRATADO: BFRAN SERVICOS LTDA, CNPJ nº 40.780.748/0001-79. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência Inicial: 19 de Janeiro de 2026. Vigência Final: 27 de Fevereiro de 2026. Francisca Evania Santos Basílio - Controladora.

Brejo Santo - CE, 19 de Janeiro de 2026.

Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: C69CCD84

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011601/2026

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CAMPOS SALES-CE. A sessão será realizada através do SILGOV, com data de abertura agendada para 22 de janeiro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: C0B23A55

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011801/2026

CONTRATO Nº...........: 16.01.2026/01

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE2026.01.09.01

CONTRATANTE........: SEC. DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

CONTRATADA(O).....: LEQUE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS

VALOR TOTAL................: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0909.041220037.2.037 Gestão da Secretaria de Administração e Finanças. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 60.000,00

VIGÊNCIA...................: 16 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Janeiro de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: D346A1D8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 16.01.2026/02

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 16.01.2026/02

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE2026.01.09.02

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