DOMCE 20/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3887

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CONTRATADA(O).....: LEQUE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NAS ÁREAS DE: FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, DENTRE ELES OS PNAE, PNATE, PDDE ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM TRANSFERIDOS ATRAVÉS CONVÊNIOS, INSTRUMENTOS CONGÊNERES E DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

VALOR TOTAL................: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil, oitocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 46.800,00

VIGÊNCIA...................: 16 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Janeiro de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 32CE54B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO - 16.01.2026/03

EXTRATO DE CONTRATO

VALOR TOTAL................: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil, oitocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.101220037.2.023 Gestão das Atividades do Fundo Municipal de Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 46.800,00

VIGÊNCIA...................: 16 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Janeiro de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 6B94FA21

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 013.2025.PA.01

A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013.2025.PA.01, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CATUNDA-CE., decorrente do processo licitatório na modalidade Adesão à Registro de Preços nº 013/2025/PA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea ‘b’, c/c o art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Constitui objeto deste termo o acréscimo nos quantitativos inicialmente contratados para atendimento da demanda da(s) Contratante(s) do município de Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO promoveu um ACRÉSCIMO no valor de R$ 228.794,33 (duzentos e vinte e oito mil, setecentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos) ao contrato original. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: POLIMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. DA VIGÊNCIA: a mesma do contrato original. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. DATA DO ADITIVO: 19 de janeiro de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Clébio Lessa de Oliveira, Representante Legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde.

CONTRATO Nº...........: 16.01.2026/03

Catunda-CE, 19 de janeiro de 2026.

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE2026.01.09.03

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADA(O).....: LEQUE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS E SEREM FIRMADOS COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 3A4B0F1C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 16012601GABRH

PORTARIA Nº 16012601GABRH

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o (a) servidor (a) GABRIEL DE MEDEIROS BORGES, inscrito no CPF nº 615.850.833-05, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catunda, em razão de À PEDIDO DO MESMO em 16 de janeiro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

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