Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/01/2026 · pág. 16

DOMCE 20/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3887

Catunda – CE; 16 de JANEIRO de 2026

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal

Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: CBF38964

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 014/GAB/2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA LUANE PEREIRA DOS SANTOS, MÉDICA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei Municipal nº066/2001, Estatuto do Servidor do Município; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. LUANE PEREIRA DOS SANTOS , CPF Nº 050.336.643-95, do Cargo de Médica do Município de Chaval-Ce.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 19 de Janeiro de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 9658D247

2025.01.09.003-PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: FENIXX EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO: LANCHE PRONTO, REFEIÇÃO PRONTA, COFFEE BREAK E SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0703.12.122.0029.2.021 - Gerenciamento da Secretaria de Educacao (OCANE), R$ 162.500,00 no elemento de despesa 33903941: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fornecimento de Alimentação, Fornecimento de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 11CA94FF

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 202601120001 proveniente da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, n.º 2024.11.12.027-PE-SMS cujo objeto é CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDROS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHOCE , conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: SILTON OXIGENIO INDUSTRIAL & MEDICINAL EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE JANEIRO DE 2026.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.22002-PE - CONTRATO Nº 20260113004 - ORIGEM: Pregão Nº 2024.12.26.037-PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: FRANCISCA ELIANE DE ALMEIDA BARROS - EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, MORTALHAS, SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO. - VALOR TOTAL: R$ 70.890,00 (setenta mil, oitocentos e noventa reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.08.122.0062.2.047 - Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assistencia Social (OCA-NE), R$ 70.890,00 no elemento de despesa 33903203: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Material destinado a Assistência Social, Material destinado a Assistência Social - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D5351877

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.08.005-PE - CONTRATO Nº 202601140001 - ORIGEM: Pregão Nº

VALOR GLOBAL : R$ 672.152,50 (SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

ORIGEM DOS RECURSOS : 0801.10.302.0022.2.041 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.

ASSINA PELA CONTRATANTE : ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA – SECRETÁRIO DE SAÚDE.

ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO COELHO SILTON.

CHOROZINHO–CE, 12 DE JANEIRO DE 2026.

ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA Secretário de Saúde

Publicado por: Natália Moura Girão

Código Identificador: C37CA8E2

GABINETE DO PREFEITO LEI N°957/2025

LEI Nº 957/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A EXMA. SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE , no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, faço saber que a Câmara Municipal deverá aprovar a seguinte lei: