DOMCE 20/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3887

Art. 1° - Revogar a Portaria nº 1.236, de 05 de novembro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% do Salário base do Servidor FRANCISCO LEU DOS SANTOS PINTO, portador da MATRÍCULA: 0105813, lotado na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2025.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente a Portaria n° 1.330, de 22 de dezembro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5971B962

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Municipal de n° 2.099 de 04 de julho de 2025, que trata sobre a reestruturação da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município de Irauçuba,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear a Sra. ANNY BEATRIZ ALMEIDA BRAGA DE MATOS MESQUITA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO , integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMMAI.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2E53D9B7

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada, CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação; RESOLVE:

Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora REGINALDA AZEVEDO BRAGA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 13, Matrícula: 0914857 , pelo período de 19/01/2026 à 19/04/2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 9B68B392

GABINETE DA PREFEITA

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A6E24581

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

PORTARIA GAB/PMI N° 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o pleno funcionamento da Ouvidoria Ambiental como instrumento de participação social, transparência administrativa e aprimoramento das ações de fiscalização e proteção do meio ambiente no âmbito municipal;

CONSIDERANDO que a servidora designada possui atribuições funcionais compatíveis, conhecimento técnico e experiência na área ambiental, revelando-se apta ao desempenho das atividades inerentes à função de Ouvidora Ambiental, nos termos da legislação vigente; e CONSIDERANDO a Lei municipal n° 2.180, de 19 de dezembro de 2025, que institui, no âmbito do Município de Irauçuba/CE, a Ouvidoria Ambiental, vinculada à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMAI.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a servidora Anny Beatriz Almeida Braga de Matos Mesquita, ocupante do cargo de Diretora do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, lotada na Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMMAI, para exercer a função de Ouvidora Ambiental do Município de Irauçuba/CE, nos termos da Lei Municipal nº 2.180, de 19 de dezembro de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada, CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação;

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor FRANCISCO ALBANI SILVA VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, Matrícula: 0914585 , pelo período de 19/01/2026 à 19/04/2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

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