DOMCE 20/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3887
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A25587FB
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 25, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
ALUNOS , integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 18 de janeiro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.164, de 01 de dezembro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba/CE.
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar a Sra. AURIADNA MOTA BARRETO, do cargo de COORDENADORA DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS , integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 18 de janeiro de 2026.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: E74F323E
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 28, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.164, de 01 de dezembro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba/CE.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
RESOLVE:
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2F86C155
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 26, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
Art. 1° Exonerar a Sra . FRANCISCA ELIANE ÁVILA BASTOS, do cargo de DIRETORA DE ESCOLAS ATÉ DE 400 ALUNOS , integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 18 de janeiro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.164, de 01 de dezembro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba/CE.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B0EAC875
GABINETE DA PREFEITA
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar a Sra . FLÁVIA SILVA SOUSA, do cargo de COORDENADORA DE ESCOLAS ACIMA DE 400 ALUNOS , integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 18 de janeiro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B36CD945
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 27, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.164, de 01 de dezembro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba/CE.
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar a Sra . MARIA PATRÍCIA ARAÚJO PEDROSA, do cargo de COORDENADORA DE ESCOLAS ATÉ DE 400
PORTARIA GAB/PMI N° 29, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA-COMDI, NO BIÊNIO 2025-2027, REVOGANDO A PORTARIA N° 888, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO que a Portaria n° 888, de 27 de junho de 2025, anteriormente editada, produziu efeitos regulares até presente data, sendo necessária sua revogação apenas para fins de substituição de membros do conselho.
RESOLVE:
Art. 1º Nomeia os membros titulares e seus respectivos suplentes que compõem o Conselho Municipal do Desporto do Município de Irauçuba – CE, no biênio 2025/2027, segundo a Lei Municipal n° 1.210, de 26 de maio de 2017. Conforme os nomes e representações abaixo relacionados:
I - ENTIDADES GOVERNAMENTAIS:
SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE E LAZER - SEJUV
Titular: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosas Suplente: Francisco Alan Melo de Lima
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