Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/01/2026 · pág. 51

DOMCE 20/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3887

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC

Titular: Germana Maria Mota Suplente : Francisco Cristiano de Lima Borges

SECRETARIA DA SAÚDE - SESA

Titular: Brígida Wilma Brito de Sousa Suplente: Rafael Matos dos Santos

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE

Titular: Marcos Thiago Ferreira da Silva Suplente: Francimarques Gomes dos Santos Mota

II - ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS: ASSOCIAÇÃO CEARAZINHO ESPORTE CLUBE

Titular: Francisco Diogo Cruz de Oliveira Suplente: Romina Severiano Chaves

2. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESPORTIVA, EMPREENDEDORA, MULHERES ARTESÃS E AGRICULTORAS DO BAIRRO DA ESPERANÇA (ACEMABE) Titular: Francisco Antônio de Sousa Coelho Suplente : Janaely Kele Sousa Galdino

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: DC9C13F0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO PROCESSO N.º 00002.20250507/0001-62

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00002.20250507/0001-62. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2025-PE. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de biblioteconomia para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. VENCEDORES: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA LTDA, CNPJ n.º 11.282.947/0001-59, valor total R$ 240.000,00. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 14/07/2025.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 14/07/2025.

MAURO FERNANDES DE SOUZA,

Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.

EXTRATOS DE CONTRATOS

3. LIGA DESPORTIVA DE IRAUÇUBA (LDI)

Titular: Antonio Caetano da Silva Suplente: Gustavo Barroso Barbosa

4. ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL DE IRAUÇUBA

(ASSECI)

Titular: José Walmon Araújo de Freitas Suplente: Pedro Henrique Mendes Fernandes

Art. 2º A composição da mesa diretora será conforme dispõe a Lei Nº 1.210, de 26 de maio de 2017.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias, especialmente a Portaria n° 888, de 27 de junho de 2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00002.20250507/0001-62. CONTRATO N.º 2025.07.14-0001. DATA ASSINATURA: 14/07/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de biblioteconomia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, junto à Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA LTDA, CNPJ n.º 11.282.947/0001-59. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 14/07/2025 a 13/07/2026.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 14/07/2025.

MAURO FERNANDES DE SOUZA,

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: CE926FD0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2026-PE - CESTA BÁSICA

ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2026-PE

N.º PROCESSO: 00007.20250410/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento contínuo de cestas básicas, por meio da Secretaria de Assistência Social, destinadas às famílias e usuários em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou em situação emergencial no município de Itaiçaba-Ce. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 03/02/2026. Abertura das propostas 03/02/2026, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br.

Itaiçaba, Ceará, 20/01/2026.

RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA. Pregoeiro.

Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00002.20250507/0001-62. CONTRATO N.º 2025.07.14-0002. DATA ASSINATURA: 14/07/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de biblioteconomia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, junto à Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA LTDA, CNPJ n.º 11.282.947/0001-59. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 14/07/2025 a 13/07/2026.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 14/07/2025.

ISADORA LORENA DA SILVA FIDELIS, Secretária Municipal de Saúde.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00002.20250507/0001-62. CONTRATO N.º 2025.07.14-0003. DATA ASSINATURA: 14/07/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de biblioteconomia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, junto à Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA LTDA, CNPJ n.º 11.282.947/0001-59. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 14/07/2025 a 13/07/2026.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 14/07/2025.

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.