DOMCE 20/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3887

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00002.20250507/0001-62. CONTRATO N.º 2025.07.14-0004. DATA ASSINATURA: 14/07/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de biblioteconomia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda, junto à Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA LTDA, CNPJ n.º 11.282.947/0001-59. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 14/07/2025 a 13/07/2026.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 14/07/2025.

tecnológicas para análise e acompanhamento do planejamento orçamentário municipal, criação de painéis interativos, relatórios dinâmicos e indicadores - chave de desempenho (KPIs) acessíveis via web com atualizações em tempo real do controle da execução orçamentária e financeira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, junto à Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: R2X CONSULTORIA E SERVICOS GOVERNAMENTAIS LTDA, CNPJ n.º 33.297.296/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos reais). VIGÊNCIA: 18/06/2025 a 17/06/2026. DATA ASSINATURA: 18/06/2025.

ISADORA LORENA DA SILVA FIDELIS, Secretária Municipal de Saúde.

GRAZIELE DE SOUSA BARBOSA,

Secretária Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 36DBF892

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO PROCESSO N.º 00002.20250513/0001-00

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2025-PE

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00002.20250513/0001-00. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2025-PE. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados na gestão gerencial com desenvolvimento de soluções tecnológicas para análise e acompanhamento do planejamento orçamentário municipal, criação de painéis interativos, relatórios dinâmicos e indicadores - chave de desempenho (KPIs) acessíveis via web com atualizações em tempo real do controle da execução orçamentária e financeira, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. VENCEDORES: R2X CONSULTORIA E SERVICOS GOVERNAMENTAIS LTDA, CNPJ n.º 33.297.296/0001-03, valor total R$ 201.000,00. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 18/06/2025. Itaiçaba, Estado do Ceará, 18/06/2025.

MAURO FERNANDES DE SOUZA,

Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.

EXTRATOS DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00002.20250513/0001-00. CONTRATO N.º 2025.06.18-0001. DATA: 18/06/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados na gestão gerencial com desenvolvimento de soluções tecnológicas para análise e acompanhamento do planejamento orçamentário municipal, criação de painéis interativos, relatórios dinâmicos e indicadores - chave de desempenho (KPIs) acessíveis via web com atualizações em tempo real do controle da execução orçamentária e financeira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, junto à Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: R2X CONSULTORIA E SERVICOS GOVERNAMENTAIS LTDA, CNPJ n.º 33.297.296/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 72.600,00 (setenta e dois mil, seiscentos reais). VIGÊNCIA: 18/06/2025 a 17/06/2026. DATA ASSINATURA: 18/06/2025.

MAURO FERNANDES DE SOUZA,

Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00002.20250513/0001-00. CONTRATO N.º 2025.06.18-0002. DATA: 18/06/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados na gestão gerencial com desenvolvimento de soluções

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00002.20250513/0001-00. CONTRATO N.º 2025.06.18-0003. DATA: 18/06/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados na gestão gerencial com desenvolvimento de soluções tecnológicas para análise e acompanhamento do planejamento orçamentário municipal, criação de painéis interativos, relatórios dinâmicos e indicadores - chave de desempenho (KPIs) acessíveis via web com atualizações em tempo real do controle da execução orçamentária e financeira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, junto à Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: R2X CONSULTORIA E SERVICOS GOVERNAMENTAIS LTDA, CNPJ n.º 33.297.296/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil, duzentos reais). VIGÊNCIA: 18/06/2025 a 17/06/2026. DATA ASSINATURA: 18/06/2025.

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00002.20250513/0001-00. CONTRATO N.º 2025.06.18-0004. DATA: 18/06/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados na gestão gerencial com desenvolvimento de soluções tecnológicas para análise e acompanhamento do planejamento orçamentário municipal, criação de painéis interativos, relatórios dinâmicos e indicadores - chave de desempenho (KPIs) acessíveis via web com atualizações em tempo real do controle da execução orçamentária e financeira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda, junto à Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: R2X CONSULTORIA E SERVICOS GOVERNAMENTAIS LTDA, CNPJ n.º 33.297.296/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil, seiscentos reais). VIGÊNCIA: 18/06/2025 a 17/06/2026. DATA ASSINATURA: 18/06/2025.

GRAZIELE DE SOUSA BARBOSA,

Secretária Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: B88F01D1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.357/2026 JAGUARETAMA/CE, 19 DE JANEIRO DE 2026.

LEI MUNICIPAL Nº 1.357/2026 Jaguaretama/CE, 19 de janeiro de 2026.

FIXA o valor do salário mínimo do servidor público municipal, reajustando-o para a quantia de

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