DOMCE 20/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3887

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 14 de janeiro de 2026.

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: F7C49A7D

GABINETE DO PREFEITO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 07

O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, por meio da Administração Pública Municipal, no uso de suas atribuições legais e em observância aos princípios da legalidade, publicidade, autotutela administrativa e transparência, CONSIDERANDO a publicação do Ato de Convocação nº 07, referente ao concurso público municipal vigente; CONSIDERANDO a identificação de erro material no referido ato, especificamente quanto ao candidato indicado para o cargo de Psicólogo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO a necessidade de correção do referido erro, com a devida substituição do candidato anteriormente indicado, conforme disposto no Anexo I deste Termo Aditivo;

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar o Ato de Convocação nº 07, exclusivamente no que se refere ao cargo de Psicólogo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde , para promover a substituição do candidato anteriormente indicado, passando a constar aquele relacionado no Anexo I do presente Termo Aditivo, em razão de erro material identificado no ato originário.

Art. 2º. Permanecem inalterados e plenamente válidos todos os demais termos e disposições constantes do Ato de Convocação nº 07 que não conflitem com a presente correção.

Art. 3º. O presente Termo Aditivo de Correção possui caráter meramente retificatório, não gerando direito novo, nem prejuízo aos demais candidatos convocados no certame.

Art. 4º. Este Termo entra em vigor na data de sua publicação, para que produza os efeitos legais.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE , em 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20251022/0003-46 - ARP Nº GM-PE013/2025 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE013/2025ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - DETENTOR DA ARP).....: 37.604.575 JOSE BORGES DA SILVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 790.537,76 (setecentos e noventa mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: 4EAB9CB3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇAO DO DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SE-CP001/2022

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DECIMO ADITIVO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DECIMO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE-CP001/2022:

UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

OBJETO: REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS SEGUINTES ESCOLAS: EMEF SEBASTIANA CID FARIAS, DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO; EMEF. MARIANO RODRIGUES DA COSTA, DISTRITO DE CANINDEZINHO; CRECHE SONHO FELIZ, LOCALIDADE DE PEREIROS; EMEF. MANUELA DO NASCIMENTO FREITAS, DISTRITO DE LAGOA DE SÃO PEDRO E EMEF ZILMAR MENDES MARTINS, BAIRRO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE.

PRAZO: de 120 (cento e vinte) dias, com vigência a partir de 16 de janeiro de 2026 a 16 de maio de 2026. CONTRATANTE : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

ASSINA PELA CONTRATANTE : MICHELLE DA SILVA SOUSA VERAS– Ordenadora de Despesas. CONTRATADA : MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA ;

ASSINA PELA CONTRATADA : Caroline Sousa Guimarães– Representante Legal.

Nova Russas/CE, 14 de janeiro de 2026.

MICHELLE DA SILVA SOUSA VERAS Secretária de Educação

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: F61D2F56

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL – SEPE024/2025

ANEXO I

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 97A78DCF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DO PRAZO PARA CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS. O Munícipio de Nova Russas torna público a retificação do edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE024/2025 cujo objeto versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS , reabrindo-se o prazo para cadastramento das propostas até o dia 05 de fevereiro de 2026 às 09:00h , o termo aditivo estará disponível para consulta nos dias úteis, das 08:00 às 14:00h, na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro,

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