DOMCE 23/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3890

ODONTOLÓGICOS, INSTRUMENTAIS, INSUMOS E MATERIAIS/EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. CONTRATADA : FORTALMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 05.455.385/0001-03 . VALOR GLOBAL: R$ 948.237,61 (NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 21/01/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA. PELA CONTRATADA : ARMANDO BARBOSA DO CARMO JUNIOR.

ARATUBA/CE, 21 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: DB6D88F8

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.01.21.02. PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025-PE/SRP - SECRETARIA DE SAÚDE.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.01.21.02. PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025-PE/SRP - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, INSTRUMENTAIS, INSUMOS E MATERIAIS/EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. CONTRATADA : NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 74.068.008/0001-26 . VALOR GLOBAL: R$ 233.955,66 (DUZENTOS E TRINTA E TRES MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 21/01/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA. PELA CONTRATADA : MANUELA DE OLIVEIRA DANTAS . ARATUBA/CE, 21 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: F1D268D2

GABINETE DO PREFEITO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.025-SAS EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.º 2025.07.29.01

CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CONTRATADA : MARIA LUIZA TAVARES ARAÚJO – CPF Nº 190.277.963-00 . OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato n.º 2025.07.29.01 . FUNDAMENTO LEGAL : A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 138 II, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE RESCISÃO : 16/01/2026.

A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do termo de aditivo do contrato N° 2025.07.02.02, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.29.01

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ.

VALOR GLOBAL

DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 10.301.0171.2.011.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. PRAZO DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. CONTRATADO: J.P. DISTRIBUIDORA LTDA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas

Arneiroz-CE, 08 de dezembro de 2025

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 292B0A1B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.01.22.01

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIU/CE- A Câmara Municipal de Banabuiú em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.01.22.01 que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE RECARGA DE TONER/CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS, COMPATÍVEL OU ORIGINAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE, DESTINADO Á REPOSIÇÃO DOS INSUMOS, ASSEGURANDO A QUALIDADE DE IMPRESSÃO E O REGULAR FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS. A partir do dia 23 de janeiro de 2026 através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Rua Raimundo Dias, 35, Centro -

Banabuiú/CE. 22 de janeiro de 2026

MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES –

Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 9E6D0EC8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: D86AF6B4

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE REVOGAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE REVOGAÇÃO. A Câmara Municipal de Banabuiú, através da Presidente Sra. MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, decide REVOGAR o Processo Administrativo de Nº 2025.05.20.01 , na

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4