Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/01/2026 · pág. 5

DOMCE 23/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3890

modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.29.01-DL , que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS COMPLEMENTARES, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA PARA AMPLIAÇÃO DO PRIMEIRO PAVIMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE , por razões de interesse público, conforme disposições no art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21 aplicável a modalidade de dispensa de licitação. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão da revogação conforme art. 165, inciso I da Lei 14.133/21.

MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA,

Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú/CE, Em 22 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 9AE803EE

GABINETE DO PREFEITO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.001/2025-DL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.13.02

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.001/2025-DL

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO

N.º 2025.01.13.02

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE GOVERNO, torna público o EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2025.01.13.02 . CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE GOVERNO : CONTRATADO: FRANCISCO EDILSON DE MELO, CNPJ Nº 58.660.456/0001-68 – OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE ATOS E EVENTOS, ATRAVES DA PROPAGANDA VOLANTE EM MOTOCICLETA E SOM INTEGRADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO. O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato a partir da data de sua assinatura, por um período até 31 de dezembro de 2026 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Nacional Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. SIGNATÁRIO CONTRATADO : FRANCISCO EDILSON DE MELO . SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE – SECRETÁRIO DE GOVERNO. DATA DE ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2025. Banabuiú-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 30438C96

GABINETE DO PREFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.002/2025-DL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.17.01

presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato a partir da data de sua assinatura, por um período até 30 de Novembro de 2026 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Nacional Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. SIGNATÁRIO CONTRATANTE : PAULO PEREIRA SIMIÃO . SIGNATÁRIO DO CONTRATADO: ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE – SECRETÁRIO DE GOVERNO. DATA DE ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2025. Banabuiú-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 970F6B92

GABINETE DO PREFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.003/2025-DL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.27.02

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.003/2025-DL

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO

N.º 2025.02.27.02

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE GOVERNO, torna público o EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2025.02.27.02 . CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE GOVERNO : CONTRATADO: DANILO CAVALCANTE PIMENTA, CNPJ Nº 53.540.309/0001-30 – OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA PROFISSIONAL EM CAMERA PROFISSIONAL DIGITAL SLR, COM LENTES INTERCAMBIÁVEIS, COM RESOLUÇÃO A PARTIR DE 10 MEGAPIXELS PARA FAZER COBERTURA FOTOGRAFIA DOS EVENTOS E REPORTAGENS DO SETOR DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE. O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato a partir da data de sua assinatura, por um período até 30 de outubro de 2026 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Nacional Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. SIGNATÁRIO CONTRATADO : DANILO CAVALCANTE PIMENTA . SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE – SECRETÁRIO DE GOVERNO. DATA DE ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2025. Banabuiú-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 8DED3E0D

GABINETE DO PREFEITO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.007/2025-DL EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.06.02.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.007/2025-DL

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.06.02.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.002/2025-DL

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO

N.º 2025.02.17.01

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE GOVERNO, torna público o EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2025.06.02.01 . CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE GOVERNO : CONTRATADO: JOSE AVELINO DA LUZ NETO, CPF Nº 040.331.393-70 – OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO EM PRODUÇÃO DE TEXTO JORNALÍSTICO E REDAÇÃO DE CERIMONIAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato a partir da data de sua assinatura, por um período até 30 de junho de 2026 .