DOMCE 23/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 23 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3890

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Nacional Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. SIGNATÁRIO CONTRATADO : JOSE AVELINO DA LUZ NETO . SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE – SECRETÁRIO DE GOVERNO. DATA DE ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2025. Banabuiú-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: BF550587

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09.001/2025-DL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.24.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09.001/2025-DL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO

N.º 2025.02.24.01

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA, torna público o EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2025.02.24.01 . CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA : CONTRATADO: FRANCISCO HELDER NOGUEIRA BRAGA, CNPJ Nº 44.838.488/0001-04 – OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA DOS DIVERSOS PRÉDIOS, REDES DE TUBULAÇÃO E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRÍCULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE. Objeto do aditivo; prorrogar o prazo de vigência do Contrato a partir da data de sua assinatura, por um período até 30 de outubro de 2026 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Nacional Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. SIGNATÁRIO CONTRATADO : FRANCISCO HELDER NOGUEIRA BRAGA . SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE – SECRETÁRIO DE AGRICULTURA. DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. Banabuiú-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: B4D95EF3

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09.002/2025-DL EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.03.10.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09.002/2025-DL

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO

N.º 2025.03.10.01

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA, torna público o EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2025.03.10.01 . CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA : CONTRATADO: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, CPF Nº 808.101.013-00 – OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTOCICLETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRÍCULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE. O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato a partir da data de sua assinatura, por um período até 30 de setembro de 2026 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Nacional Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. SIGNATÁRIO CONTRATADO : JOAO

BATISTA DE OLIVEIRA . SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE – SECRETÁRIO DE AGRICULTURA. DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. Banabuiú-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: B0103C0B

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.12.01

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.12.01

ADESÃO (CARONA) N° 07.001/2025-AD

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.12.01. referente a ADESÃO (CARONA) N° 07.001/2025-AD, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria de Cultura CONTRATADA . F C CUNHA RUFINO ME CNPJ: 10.587.062/0001-03. OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original até 30 de dezembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: até 30/12/2026. ASSINAM : SAMARA DAYNE LEMOS – CONTRATANTE , - F C CUNHA RUFINO ME CONTRATADA . BANABUIÚ, 30/12/2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: F9C75213

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11.001/2026-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11.001/2026SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. A partir do dia 23 de janeiro de 2026 , às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 06 de fevereiro de 2026 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Banabuiú/CE, 22 de janeiro de 2026.

EDILANE MACIEL DA SILVA –

Agente de Contratação do Município de Banabuiú-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: E336C000

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