DOMCE 23/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3890

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.08.25.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11.002/2025-CE

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11.002/2025-CE. CONTRATO N.º 2025.08.25.01. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: HLA SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ N° 46.691.493/0001-54. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DA FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E/OU NÃO RECOLHIMENTO DOS ISS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SETOR ELÉTRICO, VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – CE . OBJETO DO TERMO ADITIVO : INTRODUZIR NOVA CLÁUSULA QUE TORNAM OBRIGATÓRIA A PREVISÃO CONTRATUAL DE PODERES DE REPRESENTAÇÃO ATRIBUÍDOS À CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 124, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ALTERADA E CONSOLIDADA. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE : PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES . SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: ANA LÍVIA FELIPE DIAS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 060.092.94347. DATA DE ASSINATURA: 21 DE JANEIRO DE 2026

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: CE9CECF0

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.025/2025-DL

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.025/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.12.18.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.025/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ADEQUAÇÃO, COMPLIANCE E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) CONFORME LEI FEDERAL N° 13.709 DE 2018, GARANTINDO A PROTEÇÃO DE DADOS DOS USUÁRIOS DO SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANABUIÚCE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. GESTOR ORDENADOR: TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA . CONTRATADA: TIMER SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ Nº 41.878.173/0001-94. REPRESENTANTE LEGAL: THIAGO MARTINS FERNANDES, CPF N° 129.001.047-18. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 10.301.0006.2.045.0000. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE DEZEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 8FCC4C83

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.03.20.01

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.03.20.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.005/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.03.20.01. referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.005/2025-DL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria de Saúde CONTRATADA . ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 45.180.436/0001-48 . OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original até 30 de outubro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: até 30/10/2026. ASSINAM : TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA – CONTRATANTE , - ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA CONTRATADA .

BANABUIÚ, 30/12/2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 0D99DBC8

SISTEMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.001/2025-DL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.05.07.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.001/2025-DL

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO

N.º 2025.05.07.01

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da CONTROLADORIA GERAL, torna público o EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2025.05.07.01 . CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da CONTROLADORIA GERAL : CONTRATADO: THEARLEISON RABELO DA SILVA, CPF Nº 079.093.203-29 – OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA, PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE. O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato a partir da data de sua assinatura, por um período até 31 de Agosto de 2026 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Nacional Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. SIGNATÁRIO CONTRATADO : THEARLEISON RABELO DA SILVA . SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: ANTONIA ERILANDIA GONÇALVES DA SILVA – CONTROLADORIA GERAL. DATA DE ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2025. Banabuiú-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 6B8FC8BA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO MUNICIPAL

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