Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/01/2026 · pág. 23

DOMCE 23/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3890

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 22 dias do mês de janeiro de 2026.

ANTÔNIO NEUTON SILVA FILHO Secretário de Administração, Finanças e Controle

Publicado por: Antonio Neuton Silva Filho Código Identificador: 50EEF375

SECRETARIA DE SAÚDE

PORTARIA Nº 11/2026 – SMS, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

Autoriza pagamento de diária e dá outras providências

A SECRETÁRIA DE SAÚDE MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pela Lei Municipal nº 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;

RESOLVE:

Art. 1º – AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento à Sra. ELAYNE CRISTINA MENDES MARTINS SILVA , COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA , no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) , correspondente a duas diárias , para fazer jus às despesas de estadia na cidade de FORTALEZA/CE , nos dias 22/01/2026 e 23/01/2026 , para a Reunião Ampliada do CONASEMS , sobre a Política Nacional de Atenção Primária: Gestão e Indicadores , que ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico .

Art. 2º – As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 21 DE JANEIRO DE 2026 .

MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA Secretária de Saúde

Publicado por: Maria da Conceição de Lima Paiva Código Identificador: 6302E603

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº12/2026 - SMS, DE 21/01/2026

Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE JOSUE SOUSA RODRIGUES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pela Lei Municipal nº 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a

competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;

RESOLVE:

Art, 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao Sra MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA, SECRETÁRIA, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) correspondente a duas diárias, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de FORTALEZA/CE, nos dias 22/01/2026 e 23/01/2026, referente a Reunião Ampliada do CONASEMS, sobre a Política Nacional de Atenção Primária: Gestão e Indicadores. Art, 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 21 de janeiro de 2026.

JOSUE SOUSA RODRIGUES Secretário Adjunto de Saúde

Publicado por: Maria da Conceição de Lima Paiva Código Identificador: ED45AF28

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202501300002 – Processo Originário: DISPENSA ELETRÔNICA N° 2301001/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Finanças – Contratada: S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC LTDA , CNPJ nº 35.055.771/0001-60 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARES) DE GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA PREFEITURA DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Nova Vigência: 26/12/2025 à 26/12/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/12/2025 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Samoel Moreira de Holanda Junior (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: F26891EE