DOMCE 23/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3890

Municipal de Proteção Social – Contratada: S & S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC LTDA , CNPJ nº 30.055.771/0001-60 – Finalidade: Contratação de empresa especializada em licença de uso de sistemas informatizados (softwares) de gestão pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Proteção Social da Prefeitura de Guaraciaba do Norte-CE. – Nova Vigência: 26/12/2025 à 26/12/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/12/2025 – Fundamentação Legal: Art. 107 e art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Samoel Moreira de Holanda Junior (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 7EFA4DA1

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202501300003 – Processo Originário: DISPENSA ELETRÔNICA N° 2301002/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO – Contratada: S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC LTDA , CNPJ nº 35.055.771/0001-60 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARES) DE GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Nova Vigência: 26/12/2025 à 26/12/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/12/2025 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Samoel Moreira de Holanda Junior (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 47227DE0

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202501300004 – Processo Originário: DISPENSA ELETRÔNICA N° 2301003/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de SAÚDE – Contratada: S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC LTDA , CNPJ nº 35.055.771/0001-60 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARES) DE GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE SAÚDE, DA PREFEITURA DE GUARACIABA DO NORTECE. – Nova Vigência: 26/12/2025 à 26/12/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/12/2025 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Samoel Moreira de Holanda Junior (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 74216D90

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO

DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202501300005 – Processo Originário: DISPENSA ELETRÔNICA N° 2301004/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Transporte e Frota – Contratada: S & S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC LTDA , CNPJ nº 30.055.771/0001-60 – Finalidade: Contratação de empresa especializada em licença de uso de sistemas informatizados (softwares) de gestão pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Frota da Prefeitura de Guaraciaba do Norte-CE. – Nova Vigência: 26/12/2025 à 26/12/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/12/2025 – Fundamentação Legal: Art. 107 e art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Samoel Moreira de Holanda Junior (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: B0B0E19B

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202502200001 – Processo Originário: DISPENSA ELETRÔNICA N° 1002001/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: TECNOCONTAS INFORMATICA E CONTABILIDADE LTDA , CNPJ nº 17.198.116/0001-290 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE LICENÇAS E PROCESSOS AMBIENTAIS, BEM COMO A PUBLICAÇÃO, CONTROLE DE TAXAS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS E PÁGINA NA WEB ESPECÍFICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Nova Vigência: 16/01/2026 à 16/12/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 16/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Francisco Evandro Feitosa (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 6BE95B3F

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202501310001 – Processo Originário: DISPENSA ELETRÔNICA N° 2701001/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Finanças – Contratada: FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 08.789.643/0001-78 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO, NA MODALIDADE SAAS – SOFTWARE COMO SERVIÇO COM SOLUÇÃO INTEGRADA COM MÓDULOS: CONTÁBIL, PATRIMONIAL, ALMOXARIFADO E ORÇAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Nova Vigência: 27/12/2025 à 27/12/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/12/2025 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº

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