DOMCE 23/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3890

14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); SALOMÃO ROCHA LANDIM (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 6110B5C6

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202507290001 – Processo Originário: DISPENSA ELETRÔNICA N° 23070001/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: LOCMED HOSPITALAR LTDA , CNPJ nº 04.238.951/0001-54 – Finalidade: Contratação De Serviços Especializados Em Locação De Concentradores De Oxigênio De 5lpm, Visando Atender A Demanda De Pacientes Domiciliares, De Interesse Da Secretaria De Saúde, Deste Município. – Nova Vigência: 18/12/2025 à 18/05/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/12/2025 – Fundamentação Legal: Art. 107 e art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Carlos Alberto Mendes Sousa (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: FE437CD9

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0904001/2025 - SEDUC – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº 09.04.001/2024-SEDUC – Contratante Secretaria de Educação – Contratada: GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA CNPJ nº º 30.570.278/0001-65 – Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0904001/2025 - SEDUC, cujo objeto é a Aquisição de Bibliotecas Móveis para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Guaraciaba do Norte-CE, conforme Convênio do Governo do Estado do Ceará, nº 183/2025, NUP:22001.047186/2025-50 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/12/2025 – Nova Vigência: 29/12/2025 à 31/08/2026 – Fundamentação Legal: art. 107 da Lei no 14.133 de 2021, Decreto Municipal nº 46/2025 e Cláusula Décima Quinta do Instrumento Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Raimundo Kleber Castro Santos (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 544DC382

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

de 2026 - DATA DA ASSINATURA : 21 de janeiro de 2026 – SIGNATÁRIOS - Raimundo José Aragão Martins, Ordenador de Despesas e Miguel Frota Vinas, Representante da Contratada.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 5E4D7298

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA MUNICIPAL

PORTARIA

Nº 001/2026-SEC 19 de janeiro de 2026

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DESTINADO A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBARETAMA-CE.

O Senhor Alessio Costa Lima, Secretário de Educação e Cultura do Município de Ibaretama-CE, no exercício das atribuições legais que lhe são conferidas , bem como o que estabelece o Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2026, de 19 de janeiro de 2026.

CONSIDERANDO que o Município aderiu a Prova Nacional Docente, conforme o disposto no Ato Administrativo Nº 01/2025 de 24 de junho de 2025, que dispõe sobre a utilização da Prova Nacional Docente (PND) 2025, regulamentada pela Portaria MEC Nº96/2025 e pelo Edital MEC/INEP Nº 72/2025, como uma das etapas nos processos seletivos de professores temporários para o Município;

CONSIDERANDO a necessidade de instituir a Comissão de Avaliação, conforme determina Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2026, com o objetivo de operacionalizar o processo de Avaliação referente a 2ª Etapa-Prova de Título e 3ª EtapaEntrevista Técnica e Comportamental que integram esta Seleção.

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado, Destinado a Formação de Cadastro de Reserva para Contratação Temporária de Professores da Rede Municipal de Ensino de Ibaretama-Ce.

Art. 2º - Ficam nomeados os seguintes membros da Comissão de Avaliação, a qual passa a ser composta por 03 (Três) integrantes do quadro técnico da Coordenação Pedagógica da Secretaria de Educação e Cultura:

a) Representante da Educação Infantil:

• Aila Maria Cabral Oliveira.

b) Representante do Ensino Fundamental I (Anos Iniciais):

• Francisco Célio Cavalcante Nascimento.

c) Representante do Ensino Fundamental II (Anos Finais):

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251209/0001-20 - CONTRATO Nº 2101001/2026 - ORIGEM : ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATANTE : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA (O).....: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS E FÓRMULAS NUTRICIONAIS ENTERAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PACIENTES SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL : R$ 492.818,00 (quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e dezoito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO : 10.244.0125.2.035.0000 - SMS - Programa de Ortese, Prótese e Insumos Especiais de Saúde, no elemento de despesa: 33903200 - Material de Distribuição Gratuita. - VIGÊNCIA : até 31 de Dezembro

• Francisco Gilvan de Oliveira.

Art. 3º - Compete à Comissão de Avaliação:

Analisar, avaliar e julgar a documentação apresentada pelos candidatos referente a Prova de Títulos, conforme os critérios de pontuação estabelecidos no edital do certame;

Realizar e avaliar as Entrevistas Técnica e Comportamental dos candidatos, de acordo com os critérios e cronogramas determinados pelo Edital;

IV-V-Registrar em atas todas as deliberações, decisões e ocorrências relevantes durante a execução do processo seletivo;

VII-Exercer outras atribuições correlatas que se fizerem necessárias para o pleno cumprimento do Processo Seletivo Simplificado;

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