DOMCE 23/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3890

do objeto do respectivo termo, mediante as condições estabelecidas no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025. Art. 2° - Fica designado(a) o(a) Gestor(a) da Parceria: JOZIANE BEZERRA FÉLIX

Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçães em contrário.

Itaiçaba-CE, 10 de Novembro de 2025.

AURINIMARA DOS SANTOS ARAÚJO

Secretária de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente

Publicado por: Maria Juliana Alves Freitas Código Identificador: 46AE49BD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2026-CP

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de construção de 22 (vinte e duas) unidades sanitárias no município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM do dia 06/02/2026. Abertura das propostas: 06/02/2026, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.

Itaiçaba, Ceará, 22/01/2026.

RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA. Agente de Contratação.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 3F91F2D6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: INTER SAT LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ASSESSÓRIOS DIVERSOS PARA AMPLIAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO CÂMERAS DE SEGURANÇA, CABOS, CONECTORES, GRAVADORES DIGITAIS, DISCO RÍGIDOS, CAIXA DE PASSAGEM, MINI RACKS, CALHAS, FONTES E DEMAIS COMPONENTES COMPATÍVEIS COM OS EQUIPAMENTOS EXISTENTES, CONFORMES ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS

VALOR TOTAL................: R$ 49.993,07 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e sete centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.103010049.2.028 Gerenciamento das ASPS - Custeio / Atenç ão Primária (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 5.071,05, Exercício 2026 Atividade 0606.103020052.2.032 Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 1.727,40, Exercício 2026 Projeto 0606.103010049.1.021 Construir,Ampliar e Equipar Unidades de Saúde - Atenção Primária (OCA-NE) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.24, no valor de R$ 31.540,20, Exercício 2026 Projeto 0606.103020052.1.024 Construir,Ampliar e Equipar Unidades de Saúde / MAC (OCA-NE) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.24, no valor de R$ 11.654,42

VIGÊNCIA...................: 22 de Janeiro de 2026 a 22 de Janeiro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Janeiro de 2026

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PREGÃO Nº 2026012201 PE

O(A) CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2026012201 PE. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO POPULAR, SEM CONDUTOR, PARA USO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://camarajaguaretama.ce.gov.br/transparencia/transparenciaadministrativa/ licitacoes/; https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações no email: [email protected] ou no endereço: Avenida Marilândia, 81, centro.

Jaguaretama/CE, 22 de janeiro de 2026.

LUIZ SEGUNDO COSTA DIÓGENES - Pregoeiro(a).

Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador: 790D0197

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N°20260008

CONTRATO Nº...........: 20260008

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: F7F05926

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.05.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.05.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de materiais médico-hospitalares destinados as necessidades da Secretaria de Saúde e do Hospital Municipal de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 26 de janeiro de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 09 de fevereiro de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 09 de fevereiro de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]) .

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0022026-SESA

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