Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/01/2026 · pág. 39

DOMCE 23/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3890

Jardim/CE, 22 de janeiro de 2026.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: E1AC59CA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2026/SMD

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2026/SMD

O(A) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 001/2026/SMD. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE CAFÉ DA MANHA, LANCHES, BOLOS, SALGADOS, SUCOS, ALMOÇOS (TIPO QUENTINHA), DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://jucas.ce.gov.br/. Informações Rodovia Jucás/Saboeiro-CE 284 1212, Sagrada Família, Jucás -CE. Jucás/CE, 23 de janeiro de 2026.

CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA - Pregoeiro (a).

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 71210079

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA Secretária de Administração e Finanças

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 830B1B9A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2101.01/2026 - SME

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2606.01/2025 – PE – SRP

Secretaria: EDUCAÇÃO

Contratado : AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA.

CNPJ: 30.607.801/0001-80.

Valor do Contrato : R$ 33.461,60 (trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).

Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 2606.01/2025 – PE – SRP.

Objeto : AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE .

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: EDUCAÇÃO/MANUT. DA SECRETARIA 0501.12.361.0402.2.011; MANUT. FUNDEB 30% ENS. FUNDAMENTAL - 0503.12.361.1201.2.030; MANUT. FUNDEB 30% ENS. INFANTIL - 0503.12.365.1208.2.033. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Cargo : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2201.19/2026 - ADM

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1301.05/2026 – DL- ADM

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PARA SERVIR SUBSÍDIOS ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :

Exercício: 2026 . Projeto Atividade: 04.0404.04.122.0402.2.007MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Classificação Econômica: 3.3.90.40.00 - Serv. tecnologia informação/comunic...

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2026, contados da data de sua assinatura , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Assina pela Contratada : LEANDRO JOSE VIEIRA SOARES.

Madalena - CE, 21 de Janeiro de 2026.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretaria de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: A2D7FFDF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 11/2026

PORTARIA Nº 11/2026

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório e dá outras providências.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica e considerando o disposto na Lei Municipal Nº 518/2003 (Estatuto dos Servidores do Município);

RESOLVE:

Madalena/CE, aos 22 de Janeiro de 2026.