DOMCE 23/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3890

Art.1º CONCEDER estabilidade funcional aos servidores abaixo relacionados, que foram aprovados em Estágio Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos exigidos para aptidão ao cargo, conforme o Parecer da Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório, nomeados através da portaria GB Nº 304/2022, com alterações dadas pelas Portarias 010/GP/2024 e 742/GP/2025.

SERVIDORES:

FRANCISCO DEMONTIEUX BATISTA DE FREITAS SOBRINHO JOABE ALCANTARA DE LIMA MARIA CLAUDIVÂNIA DA SILVA SOUSA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.21.02/SEINFRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.21.02/SEINFRA. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e a ECOMERCIO AR CONDICIONADO LTDA . OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para a Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 3.000,00). Vigência: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 21 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Mauriti/CE, 21 de janeiro de 2026.

Signatários: Santino Marcones Fernandes Lacerda e Frederico Augusto Costa Lucena.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 285694FA

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito Municipal de Mauriti

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 63D23061

GABINETE DO PREFEITO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.01.12.01/DL-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.01.12.01/DL.

RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.01.12.01/DL-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.01.12.01/DL. OBJETO : Contratação de empresa especializada para confecção, montagem e instalação de móveis planejados, conforme projeto executivo e especificações técnicas previamente definidas, incluindo todos os acessórios, componentes de iluminação e demais itens correlatos, a serem entregues completamente montados, ajustados e em pleno funcionamento, por meio do Gabinete do Prefeito. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e no Decreto Municipal n° 80/2023. EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA: CEARÁ METÁLURGICA LTDA, CNPJ nº 59.038.484/0001-00 . VALOR : R$ 59.950,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais).

Mauriti/CE, 22 de janeiro de 2026.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA -

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.21.03/SEINFRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.21.03/SEINFRA. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e a CONCEITO MULTSERVICE LTDA . OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para a Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 14.843,00). Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 21 de janeiro de 2026. Signatários: Santino Marcones Fernandes Lacerda Santino Marcones Fernandes Lacerda e Francisco Mateus Gonçalves Vieira Costa.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 34672926

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.22.01/SEINFRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.22.01/SEINFRA. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e a MV MOVEIS LTDA . OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para a Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Mauriti/CE. Valor: ( R$ 1.340,00). Vigência: 12 (doze) meses.

Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 2EF96756

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.22.02/SME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.22.02/SME. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a MV MOVEIS LTDA . OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para a Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Valor: ( R$ R$ 49.050,00). Vigência: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 22 de janeiro de 2026.

Signatários Gilberto Juca da Silva e Deysiane Nayara Wanderley Pinto.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 245B617B

Mauriti/CE, 22 de janeiro de 2026.

Signatários: Santino Marcones Fernandes Lacerda e Deysiane Nayara Wanderley Pinto.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: C23F01EC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.21.1

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital, o Sr. Gean Karlo Alves Feitosa, faz publicar o extrato resumido do Termo de Homologação e Autorização para contratação da Dispensa de Licitação Nº 2026.01.21.1 conforme segue: Objeto: Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, execução e processamento de resultados de Concurso Público, destinado ao provimento de vagas efetivas e formação de cadastro de

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