DOMCE 23/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3890
reserva para o quadro de pessoal do Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital de Milagres/CE., mediante Dispensa de Licitação. Favorecido: INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICO-PRIVADA . Pagamento pelos serviços: As despesas decorrentes da contratação serão pagas através da arrecadação das taxas de inscrição recolhidas pelo Município, em conta corrente de titularidade do Município criada, exclusivamente para esse fim do Concurso Público 2026, não havendo desembolso de qualquer valor por parte da Prefeitura de Milagres/CE, obedecidas as condições estabelecidas no Termo de Referência, Fundamento Legal: Art. 75 inciso XV da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Aquiles Soares de Sampaio, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
ABATE (BOVINOCULTURA) a ser desenvolvida no SÍTIO RECONQUISTA, S/N localizado no município de Milhã – CE .
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: 1AF28A2F
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL
Secretaria do Meio Ambiente - SEMA
JONATAS FERREIRA PINHEIRO
Milagres/CE, em 22 de janeiro de 2026.
Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 22820B18
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL
Secretaria do Meio Ambiente - SEMA
ANTONIO ADINISIO PINHEIRO
Torna-se público, para os devidos fins, que o(a) interessado(a) RECEBEU DA Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) a ser desenvolvida no SÍTIO PEDRA D'ÁGUA S/N localizado no município de Milhã – CE .
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: 1B924584
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL
Secretaria do Meio Ambiente - SEMA
MARIA APARECIDA FREIRES DO NASCIMENTO
Torna-se público, para os devidos fins, que o(a) interessado(a) RECEBEU DA Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) a ser desenvolvida no SÍTIO AMEIXA, S/N localizado no município de Milhã – CE .
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: 59C2FDA8
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL
Secretaria do Meio Ambiente - SEMA
FRANCISCO GILVAN PAULINO LIMA
Torna-se público, para os devidos fins, que o(a) interessado(a) RECEBEU DA Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM
Torna-se público, para os devidos fins, que o(a) interessado(a) RECEBEU DA Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) a ser desenvolvida no FAZENDA TÓME, S/N localizado no município de Milhã – CE .
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: 98A01119
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL
Secretaria do Meio Ambiente – SEMA
JOSÉ NIR DA SILVA
Torna-se público, para os devidos fins, que o(a) interessado(a) RECEBEU DA Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO (LS) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) a ser desenvolvida no SÍTIO BELO MONTE , S/N localizado no município de Milhã – CE .
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por:
Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: 3F857739
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL
Secretaria do Meio Ambiente – SEMA
OLIMPIO LOPES PINHEIRO
Torna-se público, para os devidos fins, que o(a) interessado(a) RECEBEU DA Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) a ser desenvolvida no SÍTIO BAIXA VERDE, S/N localizado no município de Milhã – CE .
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: 4CD9A38A
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL
Secretaria do Meio Ambiente – SEMA
VALDECY COSTA BEZERRA
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