DOMCE 23/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3890

FRANCISCO JARBAS ALVES Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo

Código Identificador: 31C0FC3D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO – RESULTADO PRELIMINAR DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA E ABERTURA DE PRAZO PARA AMOSTRAS – CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2025 - SEMED

Aos 22 (Vinte e dois) dias do mês de janeiro do ano de 2026 (22.01.2026), às 08:00 horas, a Agente de Contratação, a Sra. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO , acompanhada dos Membros da Comissão de Licitação, a Sra. GILVÂNIA OLIVEIRA BATISTA e a Sra. MARIA DEUZELENA DE SOUSA CHAVES , todos, nomeados através da Portaria nº 1.325/2025, de 01 de dezembro de 2025, reuniram-se a fim de proceder a conclusão da análise dos Documentos de Habilitação e Projeto de Venda apresentados pelos participantes da Chamada Pública 010/2025-SEMED. Foi finalizado o julgamento da habilitação e o projeto de venda da CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2025 - SEMED , com fins à CREDENCIAMENTO VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR. Como resultado temos os produtores PRELIMINARMENTE HABILITADOS: JORGE DE SOUSA RODRIGUES / CLAUDIANA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA / MARIA SOLANGE FELIX DA SILVA BRITO / LUIZ ELIAS SOBRINHO / LUCAS MATOSO DA SILVA / ELAIDE FERREIRA DE SOUSA / CARLOS HENRIQUE DE SOUSA LUCAS / MARIA IRENE FELIX DE BRITO / HERIVELTON PENHA ELIAS / JOSE FLAVIO DE LIMA / ANTÔNIO ERILSO LIMA RIBEIRO / CONCELITA DE FREITAS CORDEIRO / FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA NETO / DOMINGOS PAZ CORREIA / JOÃO BOSCO ELIAS MIGUEL / MARIA DA PAZ ELIAS PEREIRA / FRANCISCA REGINA DA SILVA / ELIETE FERREIRA DE SOUSA / CARLOS VITAL MENDES FERREIRA / PAULO GERMANO DOS SANTOS / ELINEIDE MENDES LIMA / ELINETE MENDES LIMA / MARIA EURIDÉ DE FREITA ALMEIDA / FRANCISCO MARDIO DE SANTIAGO / JOÃO GOMES DA SILVA / DAIANE CORDEIRO LIMA / ELIS GLESIA LIMA OLIVEIRA / ELIS KELLY LIMA DE SOUSA / FRANCISCO DE ASSIS MANUEL DE FREITAS / MARIA EDILZA MAIA / ELIZA MENDES OLIVEIRA / MATEUS MATOSO DA SILVA / FRANCISCO JOSÉ MOREIRA / JOAREZ FERREIRA DE SOUSA / CASSIA ALINE MENDES FERREIRA / LUCAS GONZAGA DA SILVA / ELIMAR SOUSA SANTIAGO / RITA MARIA DA SILVA FERREIRA / FRANCISCA HELENA GONZAGA DA SILVA / ARISON SOUZA COSTA / BENEDITO FERREIRA DE SOUSA / JOÃO MAIA DA SILVA / ANTÔNIO MARCOS ARAUJO FERREIRA / FRANCISCA CINARA DE ASSIS ARAUJO / SIMONE CRISTIANE DE CASTRO / ELIEZIO FERREIRA DE SOUSA / ANTONIO CLAUDIO ARAUJO FERREIRA / FATIMA LETICIA SILVA SOUSA , / ADELANGE DE SOUSA COSTA / MARIA ERINALVA SANTIAGO DA SILVA / JOAQUIM XAVIER BRANDÃO / FRANCISCO COELHO DA SILVA / MARIA EDINEUDA SANTIAGO DA SILVA / PEDRO LIMA RIBEIRO / LUIZ PEREIRA DA SILVA / LUCIANA MARIA DE SOUSA LEÃO / LUIZ ALUISIO DE OLIVEIRA / JOSÉ SEBASTIÃO DE SOUSA / ADAIRTON LIMA DA SILVA / JOSÉ MAURICIO DE SENA JACO / FRANCISCO

ARGEMIRO DE SANTIAGO LIMA JÚNIOR / FRANCISCO WANDERSON DE SOUSA / WANDERSON HUARLESON DOS SANTOS / FRANCISCO LINDEMBERG DE LIMA / ALICE SOUSA SANTIAGO / GEANE NOGUEIRA LIMA / ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA / CESIO RAMALHO DANTAS / JOSE EDILSON DA SILVA COSTA / MARIA ELIELMA MARTINS DE SOUSA / ANA CRISTINA MACIEL / MARIA MARCIONILA MARTINS LEÃO DOS SANTOS / PAULO TASSO CAVALCANTE JUNIOR / ADRIANA DA SILVA PAZ / MARIA LAIS DE SOUSA LUCAS / JOÃO PAULO DA SLVA / DIULIO LUCAS NOGUEIRA, / TEREZINHA ELIAS PITOMBEIRA / FRANCISCA MARLUCIA RIBEIRO / RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FILHO / ALIGUEITON SAYMON SOUSA DA SILVA / MARIA EUZANIRA DE SOUSA LUCAS / ANTONIETA BRANDAO DA SILVA OLIVEIRA / LUIZ ADRIANO DE OLIVERA / ARISLEU REUBE DE OLIVEIRA / JOSE ELANO DE SOUSA OLIVEIRA / JOCELIA NOGUEIRA DOS SANTOS / COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO PROJETO VENCER JUNTOS / COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA / COPAZEL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO / ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES RUSSANO – APIMEL / COOPERVALE – COOPERATIVA DO VALE / ASSOCIACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR – AGRONOVA FAMILIAR / COOSEMCE - COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE / COOPAFIC - COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CEARA, e INABILITADO: COOPERATIVA RAIZES DO CAMPO, Descumpriu as Cláusulas Do Edital 5.3.b (Não Apresentou Cópia da CAF Jurídica); Cláusula Do Edital 5.3.G (Não Apresentou Alvará Sanitário Emitido Pelo Órgão Competente) ; Cláusula do Edital 5.3.H (Não Apresentou a Declaração de Conformidade Com O SIM, SIE, e SIF Emitida Pelo Órgão Competente) e Cláusula Do Edital 5.3.I (Apresentou O M.A.P.A Incompleto, Não Constando Os Itens Ofertados e o Contrato De Prestação de Serviço entre a Cooperativa e a Empresa que Executa os Serviços de Acordo Com o M.A.P.A). Fica aberto o prazo de 72 (setenta e duas) horas, a partir da publicação na imprensa oficial, para a apresentação das Amostras dos itens ofertados , conforme a Cláusula do Edital 8.1, devendo ser entregue diretamente no DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , localizado na rua Doutor José Ramalho, 1466 – Centro, nos horários de 7:30 às 11:30 e de 13:30 às 17:00.

MARIA DO RÓSARIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.

Russas, Ceará, 22 de janeiro de 2026.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: CA36E8EC

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260119.003

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250721/0001-80 - CONTRATO Nº 20260119.003 - ORIGEM: Pregão Nº 002.02.10.2025-SEMUSCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA (O).....: M K P LADISLAU OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar, laboratorial e demais insumos e materiais de uso em práticas médicas, destinados ao funcionamento do sistema municipal de saúde primária e secundária vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Russas. - VALOR TOTAL: R$ 256.175,54 (duzentos e cinquenta e seis mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0830.2.059 - Gestão das Ações da At. Basica,Saude Buc al, ACS, M. Médicos, C. Saud., SR e PSE; 0901.10.302.1003.2.070 - Manutenção do Funcionamento da UPAElemento de despesa: 3.3.90.30.00- Material de Consumo – Sub

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