DOMCE 23/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3890

Elemento: 3.3.90.30.36- Material de Consumo-MATERIAL MÉDICO HOSPITALARFontes de Recurso: 1600000000/1500100200.- VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: D4DF236A

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20231006.007 SEMED

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , torna público o EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20231006.007-SEMED , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.14.08.2023-DIV , a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS IMÓVEIS OCUPADOS PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, INSUMOS E FERRAMENTAS. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO utilizando o fator de reajuste 1,0523 para o período de agosto de 2023 a agosto de 2024 e o fator de reajuste 1,0722 para o período de agosto de 2024 a agosto de 2025, conforme INCC (Índice Nacional de Construção Civil) publicado pela FGV e parecer técnico da engenharia, correspondendo ao valor de R$ 599.950,83 (quinhentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos) , perfazendo o NOVO VALOR em R$ 5.276.979,63 (cinco milhões duzentos e setenta e seis mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta e três centavos) , conforme tabela anexa ao aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 16 de janeiro de 2026, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO FERREIRA LOUREIRO.

Russas/CE, 16 de janeiro de 2026

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretária de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 5DDE3A1A

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20231006.008 SEMUS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , torna público o EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20231006.008-SEMUS , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.14.08.2023-DIV , a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS IMÓVEIS OCUPADOS PELAS DIVERSAS UNIDADES

ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, INSUMOS E FERRAMENTAS. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO utilizando o fator de reajuste 1,0523 para o período de agosto de 2023 a agosto de 2024 e o fator de reajuste 1,0722 para o período de agosto de 2024 a agosto de 2025, conforme INCC (Índice Nacional de Construção Civil) publicado pela FGV e parecer técnico da engenharia, correspondendo ao valor de R$ 509.034,55 (quinhentos e nove mil e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) , perfazendo o NOVO VALOR em R$ 4.477.308,51 (quatro milhões quatrocentos e setenta e sete mil trezentos e oito reais e cinquenta e um centavos) , conforme tabela anexa ao aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 16 de janeiro de 2026, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO FERREIRA LOUREIRO.

Russas/CE, 16 de janeiro de 2026

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 3EB67A40

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20231006.009 SEINFRA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , torna público o EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20231006.009-SEINFRA , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.14.08.2023-DIV , a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS IMÓVEIS OCUPADOS PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, INSUMOS E FERRAMENTAS.FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO utilizando o fator de reajuste 1,0523 para o período de agosto de 2023 a agosto de 2024 e o fator de reajuste 1,0722 para o período de agosto de 2024 a agosto de 2025, conforme INCC (Índice Nacional de Construção Civil) publicado pela FGV e parecer técnico da engenharia, correspondendo ao valor de R$ 140.151,75 (cento e quarenta mil cento e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos) , perfazendo o NOVO VALOR em R$ 1.232.730,94 (um milhão duzentos e trinta e dois mil setecentos e trinta reais e noventa e quatro centavos) , conforme tabela anexa ao aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 16 de janeiro de 2026, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: - NATHAN DE MATOS REBOUÇAS. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO FERREIRA LOUREIRO.

Russas/CE, 16 de janeiro de 2026

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