DOMCE 23/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3890

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 2C8CEE67

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20231006.010 SECULTE

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE , torna público o EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20231006.010-SECULTE , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.14.08.2023-DIV , a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS IMÓVEIS OCUPADOS PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, INSUMOS E FERRAMENTAS. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO utilizando o fator de reajuste 1,0523 para o período de agosto de 2023 a agosto de 2024 e o fator de reajuste 1,0722 para o período de agosto de 2024 a agosto de 2025, conforme INCC (Índice Nacional de Construção Civil) publicado pela FGV e parecer técnico da engenharia, correspondendo ao valor de R$ 87.455,35 (oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) , perfazendo o NOVO VALOR em R$ 769.229,88 (setecentos e sessenta e nove mil duzentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos) , conforme tabela anexa ao aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 16 de janeiro de 2026, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO FERREIRA LOUREIRO.

Russas/CE, 16 de janeiro de 2026

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA Secretário de Cultura, Turismo e Esporte

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 11C9B000

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20231006.011 SEFIN

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE FINANÇAS , torna público o EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20231006.011-SEFIN , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.14.08.2023-DIV , a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS IMÓVEIS OCUPADOS PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, INSUMOS E FERRAMENTAS. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO utilizando o fator de reajuste 1,0523 para o período de agosto de 2023 a agosto de 2024 e o fator de reajuste 1,0722 para o período de agosto

de 2024 a agosto de 2025, conforme INCC (Índice Nacional de Construção Civil) publicado pela FGV e parecer técnico da engenharia, correspondendo ao valor de R$ 30.494,77 (trinta mil quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos) , perfazendo o NOVO VALOR em R$ 268.222,45 (duzentos e sessenta e oito mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos) , conforme tabela anexa ao aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 16 de janeiro de 2026, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO FERREIRA LOUREIRO.

Russas/CE, 16 de janeiro de 2026

PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO Secretário de Finanças

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: CCC2561E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20231006.012 SEAGRI

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE AGRICULTURA , torna público o EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20231006.012-SEAGRI , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.14.08.2023-DIV , a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS IMÓVEIS OCUPADOS PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, INSUMOS E FERRAMENTAS. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO utilizando o fator de reajuste 1,0523 para o período de agosto de 2023 a agosto de 2024 e o fator de reajuste 1,0722 para o período de agosto de 2024 a agosto de 2025, conforme INCC (Índice Nacional de Construção Civil) publicado pela FGV e parecer técnico da engenharia, correspondendo ao valor de R$ 20.531,85 (vinte mil quinhentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos) , perfazendo o NOVO VALOR em R$ 180.591,78 (cento e oitenta mil quinhentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos) , conforme tabela anexa ao aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 16 de janeiro de 2026, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ECSON TORRES DE MEDEIROS. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO FERREIRA LOUREIRO.

Russas/CE, 16 de janeiro de 2026

ECSON TORRES DE MEDEIROS

Secretário de Agricultura

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 23D01524

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20231006.013 SEGOV

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE

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