DOMCE 23/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3890

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE GOVERNO , torna público o EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20231006.013-SEGOV , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.14.08.2023-DIV , a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS IMÓVEIS OCUPADOS PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAS, PEÇAS. INSUMOS E FERRAMENTAS. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO utilizando o fator de reajuste 1,0523 para o período de agosto de 2023 a agosto de 2024 e o fator de reajuste 1,0722 para o período de agosto de 2024 a agosto de 2025, conforme INCC (Índice Nacional de Construção Civil) publicado pela FGV e parecer técnico da engenharia, correspondendo ao valor de R$ 16.586,91 (dezesseis mil quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos) , perfazendo o NOVO VALOR em R$ 145.893,31 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e noventa e três reais e trinta e um centavos) , conforme tabela anexa ao aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 16 de janeiro de 2026, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANTONIO UBIRATAN TEIXEIRA MOREIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO FERREIRA LOUREIRO.

Russas/CE, 16 de janeiro de 2026

ANTONIO UBIRATAN TEIXEIRA MOREIRA

Secretário de Governo

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 2A94AEFA

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20231006.014 SEGEPE

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS , torna público o EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20231006.014-SEGEPE , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.14.08.2023-DIV , a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS IMÓVEIS OCUPADOS PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, INSUMOS E FERRAMENTAS. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO utilizando o fator de reajuste 1,0523 para o período de agosto de 2023 a agosto de 2024 e o fator de reajuste 1,0722 para o período de agosto de 2024 a agosto de 2025, conforme INCC (Índice Nacional de Construção Civil) publicado pela FGV e parecer técnico da engenharia, correspondendo ao valor de R$ 11.852,24 (onze mil oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos) , perfazendo o NOVO VALOR em R$ 104.248,62 (cento e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos) , conforme tabela anexa ao aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 16 de janeiro de 2026, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA

PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ALUISIO JORGE LIMA PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO FERREIRA LOUREIRO.

Russas/CE, 16 de janeiro de 2026

ALUISIO JORGE LIMA PEREIRA Secretário de Gestão de Pessoas

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 380382CF

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20231006.016 SEMA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE , torna público o EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20231006.016-SEMA , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.14.08.2023-DIV , a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS IMÓVEIS OCUPADOS PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, INSUMOS E FERRAMENTAS. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO utilizando o fator de reajuste 1,0523 para o período de agosto de 2023 a agosto de 2024 e o fator de reajuste 1,0722 para o período de agosto de 2024 a agosto de 2025, conforme INCC (Índice Nacional de Construção Civil) publicado pela FGV e parecer técnico da engenharia, correspondendo ao valor de R$ 4.168,73 (quatro mil cento e sessenta e oito reais e setenta e três centavos) , perfazendo o NOVO VALOR em R$ 36.666,73 (trinta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e três centavos) , conforme tabela anexa ao aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 16 de janeiro de 2026, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO FERREIRA LOUREIRO.

Russas/CE, 16 de janeiro de 2026

ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES Secretário de Meio Ambiente

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: EBDF8200

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20231006.017 FMAS / 20230992 SETAS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , torna público o EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20231006.017-FMAS/20230992-SETAS , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.14.08.2023-DIV , a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS IMÓVEIS OCUPADOS PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81