DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889

([email protected]). Araripe/CE, 19 de janeiro de 2026. Thamiris Carvalho Mendes, Secretária de Saúde.

PUBLICAR , para circular no dia 22/01/2026 , nos seguintes veículos de comunicação:

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 07E62C9D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

• JORNAL O ESTADO

• DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIO

UNIDADE ADMINISTRATIVA – SECRETARIA DE SAÚDE

Publicado por: Erlon Ferreira Dos Santos Código Identificador: 4551E2D9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.01.19.02. PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2025-PE/SRP - SECRETARIA DE SAÚDE.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.01.19.02. PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2025-PE/SRP - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SALA DE CIRURGIA E O CENTRO DE FISIOTERAPIA, AUXILIANDO NAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA RELAÇÃO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FINANCIÁVEIS PELO SUS (RENEM) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA : M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº: 32.593.430/0001-50, VALOR GLOBAL: 379.790,00 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 19/01/2026 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA. PELA CONTRATADA : GUSTAVO HENRIQUE CARREGA. ARATUBA/CE, 19 DE JANEIRO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: E02E76AA

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.01.19.03. PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2025-PE/SRP - SECRETARIA DE SAÚDE.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.01.19.03. PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2025-PE/SRP - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SALA DE CIRURGIA E O CENTRO DE FISIOTERAPIA, AUXILIANDO NAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA RELAÇÃO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FINANCIÁVEIS PELO SUS (RENEM) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA : AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 30.607.801/0001-80, VALOR GLOBAL: 367.300,00 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 19/01/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA. PELA CONTRATADA : LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES. ARATUBA/CE, 19 DE JANEIRO DE 2025.

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.01.21.01

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIU/CE- A Câmara Municipal de Banabuiú em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.01.21.01 que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 22 de janeiro de 2026 através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Rua Raimundo Dias, 35, Centro - Banabuiú/CE. 21 de janeiro de 2026

MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES – Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: ED0752E6

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 2026.01.08.01

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.16.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 2026.01.08.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA E TRANSMISSÃO AO VIVO DE SESSÕES E EVENTOS, COMPREENDENDO FILMAGEM, FOTOGRAFIA E EDIÇÃO, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, GESTOR ORDENADOR, MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA – PRESIDENTE . VALOR DO CONTRATO: R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) . CONTRATADO: EDILAILSON FIDELES FERNANDES-ME, inscrita no CNPJ Nº 15.727.516/0001-00 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE JANEIRO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 4C0CFEC6

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela presidente da Câmara, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 2026.01.08.01 , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA E TRANSMISSÃO AO VIVO DE SESSÕES E EVENTOS, COMPREENDENDO FILMAGEM, FOTOGRAFIA E EDIÇÃO, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. Em favor da empresa: EDILAILSON FIDELES FERNANDES-ME, inscrita no CNPJ Nº 15.727.516/0001-00, cujo valor global é de R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE e ratificada pelo Sra. MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA.

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