DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889

intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com , www.gov.br/pncp/pt-b r, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 0E5428C3

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO LAU

. Barbalha/CE, 21 de janeiro de 2026,

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ Pregoeira.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A3AC7976

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ERRATA AO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.20.01

ERRATA AO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna pública a presente ERRATA ao Aviso de Dispensa de Licitação , por haver erro material na numeração do processo e na data de assinatura, conforme segue:

Onde se lê:

Dispensa de Licitação nº 2025.01.20.01 Leia-se: Dispensa de Licitação nº 2026.01.20.01 Onde se lê: Barbalha/CE, 19 de dezembro de 2025 Leia-se:

Barbalha/CE, 20 de janeiro de 2026

Ficam ratificadas e permanecem inalteradas as demais informações constantes no aviso originalmente publicado. Barbalha/CE, 21 de janeiro de 2026.

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ

Agente de Contratação

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: B134DB89

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

( EVERSON FELSINGER )

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na ( SÍTIO PINGA , S/N, DISTRITO CALDAS ).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 8C60D830

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(JOSÉ MANOEL DE MACEDO NETO)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(OLERICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO SANTO ANTONIO, DISTRITO ARAJARA).

A Prefeitura Municipal de Barbalha através da Secretaria de Obras e Urbanismo (SEURB) torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha (AMASBAR), a Licença Ambiental Única (LAU) de regularização para a construção do Núcleo Básico do Centro de Artes e Esporte Unificado, CEU da Cultura, no município de Barbalha-CE, com área total de 633,92 m², através do convênio direto com a SOP - Superintendências de Obras Públicas do Estado do Ceará, por meio do PAC Seleções 2024.

ANTÔNIO EVERARDO GARCIA SIQUEIRA Secretário de Obras e Urbanismo

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 8DA6D4B3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA – CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO

CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 65, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 742/2025, de 03 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS);

CONSIDERANDO o Artigo 5º, Parágrafos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal n° 742/2025;

DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo discriminados para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e Pesca de Barroquinha - CE, conforme abaixo:

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Titular: Maria Helena Benício de Pinho - CPF nº 021.683.293-46 Suplente: Jeovana dos Santos Pereira - CPF nº 104.501.973-95 REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA

Titular: José Maurício Magalhães - CPF nº 211.243.293-15 Suplente: Luís Davi dos Santos - CPF nº 623.707.593-30

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Guilherme Rodrigues Araújo - CPF nº 042.272.523-42 Suplente: Antonio Roberto Oliveira Araújo - CPF nº 496.745.793-20

REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BARROQUINHA Titular: José Ribamar da Silva de Sousa - CPF nº 066.688.433-10 Suplente: Geisiane do Amaral Fonteles - CPF nº 056.197.583-38

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