DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889

Adesão/Carona Nº 001/2022, cujo objeto é Prestação de Serviços a serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais do interesse da Secretaria de Educação. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. PRAZO: 12 (doze) meses, com vigência de 05 de janeiro de 2026 a 05 de janeiro de 2027. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Hedelita Nogueira Vieira, Mauriti/CE, em 05 de janeiro de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 1DBD4184

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 5° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.01.07.07/SEINFRA

O Município de Mauriti torna público o Extrato do 5° Aditivo ao Contrato Nº 2022.01.07.07/SEINFRA , oriundo do Processo de Adesão/Carona Nº 001/2022, cujo objeto é Prestação de Serviços a serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais do interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. PRAZO: 12 (doze) meses, com vigência de 05 de janeiro de 2026 a 05 de janeiro de 2027. Signatários: Santino Marcones Fernandes Lacerda e Hedelita Nogueira Vieira, Mauriti/CE, em 05 de janeiro de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 2DE1A771

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 5° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.07.07.01/SEINFRA.

Extrato do 5° Aditivo ao Contrato nº 2023.07.07.01/SEINFRA . Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação dos Serviços de Reparos e Manutenção em Vias e Passeios Públicos, na Sede e nos Distritos do Município de Mauriti/CE. Fundamentação Legal: o art. 57, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 10 (dez) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro. Assina pela CONTRATADA: Narcelio Alves Dantas. Mauriti/CE, 02 de janeiro de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: CEFBA828

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 6° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.01.07.03/SMS

O Município de Mauriti torna público o Extrato do 6° Aditivo ao Contrato Nº 2022.01.07.03/SMS , oriundo do Processo de Adesão/Carona Nº 001/2022, cujo objeto é Prestação de Serviços a serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais do interesse da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. PRAZO: 12 (doze) meses, com vigência de 05 de janeiro de 2026 a 05 de janeiro de 2027. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Hedelita Nogueira Vieira, Mauriti/CE, em 05 de janeiro de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: FAFA1A12

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 4° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.01.07.05/SMAS

O Município de Mauriti torna público o Extrato do 4° Aditivo ao Contrato Nº 2022.01.07.05/SMAS , oriundo do Processo de Adesão/Carona Nº 001/2022, cujo objeto é Prestação de Serviços a serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais do interesse da Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. PRAZO: 12 (doze) meses, com vigência de 05 de janeiro de 2026 a 05 de janeiro de 2027. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Hedelita Nogueira Vieira, Mauriti/CE, em 05 de janeiro de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 7790B4B5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Meruoca torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente da Adesão à Ata de Registro De Preço Nº 0201.001-2025, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS VINCULADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, CONFORME CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2401.01/2024, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1112.01/2023. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. PRAZO DE DURAÇÃO: 03 (três) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Cléber Fontenele Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ícaro Gomes Martins. Meruoca-CE, 21 de janeiro de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 7614438F

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO 6° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Finanças, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 1204.01/2022-01, resultante da modalidade Tomada de Preços N.º 1204.01/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Finanças. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2025: 0401.04.123.0037.2.012 – Manutenção da Secretaria de Finanças, elemento de despesa: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL, ATUALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA URBANA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA. VIGÊNCIA: de 28 de novembro de 2025 a 30 de junho de 2026. CONTRATADA: TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos Henrique Vieira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-Ce, 28 de novembro de 2025.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS - Ordenador de Despesas da Secretaria de Finanças.

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