DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889
Art. 12 – Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de dezembro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: FCF7B132
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0112024/25 ATO DE NOMEAÇÃO - FRANCISCA MITERLANIA CAVALCANTE DE SOUSA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. FRANCISCA MITERLANIA CAVALCANTE DE SOUSA, matrícula nº 4712153, cargo de Recepcionista para exercer a FUNÇÃO de OUVIDOR junto a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, sendo a função de caráter honorífico não incidindo remuneração para o desempenho da referida função.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de dezembro de 2025.
Art. 1º Nomear a Sra. TIZIANA AILIN ALASA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação – CC-Edu02, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Parágrafo único. A presente nomeação atende ao Banco de Gestores Escolares, instituído por meio do Edital nº 001/2025 – SEDUC, observados os critérios legais e administrativos nele previstos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 6AD69F94
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0201004/26 ATO DE DESIGNAÇÃO -
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais; com base no Art. 63 item III §2º da Lei Federal nº 4.320/64.
CONSIDERANDO o dever de obtenção de resultados eficientes, extraído do postulado normativo da eficiência administrativa, sem que isso importe descuido com a regularidade formal e com a segurança no dispêndio do erário;
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 8070702A
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0201001/26 ATO DE EXONERAÇÃO - FRANCISCA GRAZIELA DE SOUSA PEDROSA
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera a servidora FRANCISCA GRAZIELA DE SOUSA PEDROSA , ocupante em comissão do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 1C94F39E
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0201003/26 ATO DE NOMEAÇÃO - TIZIANA AILIN ALASA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para no âmbito da administração pública municipal, atuar como FISCAL DE CONTRATO, cabendo-lhes conferir a nota fiscal de serviços, ATESTAR a efetiva realização do objeto contratado, na quantidade e qualidade contratada, para fins de pagamento, junto as suas respectivas secretarias:
I- AMANDA XAVIER SINDEAUX (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social); II- VITÓRIA RÉGIA PEREIRA HOLANDA (Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária);
III- JOSÉ RICARDO BRASIL VIEIRA (Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública);
IV- VANEIDE MEDEIRO GOMES (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade);
VI- ALESSANDRA FREITAS DE OLIVEIRA (Secretaria Municipal de Educação);
VII- DÉBORA DE OLIVEIRA CARVALHO (Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças);
VIII- PATRICIA PAULINO MOURA (Secretaria Municipal de Governo);
IX- JOSÉ BRAYNER TEIXEIRA DE SOUSA (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo);
X- ANTONIO VATEMBERGE PEREIRA DA SILVA (Secretaria Municipal de Administração);
XI- FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA HOLANDA (Secretaria Municipal de Saúde);
XII- GUILHERME DE FREITAS GONÇALVES (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações); XIII- LUCAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (Controladoria Geral do Município)
XIV- LUCAS ROLIM CAVALCANTE (Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura).
Art. 2º - DESIGNAR o servidor FRANCISCO MELO GOMES para o âmbito da administração pública municipal conferir e ATESTAR as notas ficais referentes a peças e lubrificantes junto às secretarias do município.
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 68