Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/01/2026 · pág. 137

DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889

CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA

Secretária de Proteção Social e do Trabalho

ANEXO I

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DA ENTIDADE

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA Plano Operacional 05393-2025-2308104 Portaria nº 235/2025 – SESAN/MDS

DADOS GERAIS

Nome da Instituição: CNPJ: Endereço:o curso Bairro Número: CEP: Complemento: Telefone da Instituição: Celular: Entidade registrada no: ( ) INEP ( ) CEBAS ( ) CMAS ( ) CNES ( ) MDS N° do Registro: CONTATOS Nome do Responsável: E-mail: Cargo: Telefone: Celular: Nome de um outro contato: E-mail: Cargo: Telefone: Celular: Dias e horário de Funcionamento: Atividades Realizadas: Público Atendido (Quem e o número diário/semanal e mensal ): A Entidade possui instalações físicas adequadas? SIM ( ) NÃO ( ) A Entidade recebe algum apoio na área de Alimentação? SIM ( ) NÃO ( ) QUAL?

**(*) Informação marcada com asterisco é obrigatória.**

ATENÇÃO:

Escolas devem ser registradas no INEP;

Entidades de saúde devem ser registradas no CEBAS e ou CNES;

Entidades da assistência social devem ser registradas no CMAS e ou Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Mauriti, / /

Assinatura do(a) Representante Legal CPF:

ANEXO II

DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA Plano Operacional 05393-2025-2308104 Portaria nº 235/2025 – SESAN/MDS

Declaro, para fins de participação do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea, que a [identificação ENTIDADE] dispõe de instalações físicas adequadas à participação no Programa e responsabiliza-se pelo recebimento, transporte, armazenamento e o fornecimento de refeições prontas, gratuitas e contínuas aos beneficiários consumidores com os alimentos doados.

Mauriti, / /

Assinatura do(a) Representante Legal CPF:

ANEXO III

FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA Plano Operacional 05393-2025-2308104 Portaria nº 235/2025 – SESAN/MDS

DADOS DA ENTIDADE RECEBEDORA
Nome da Entidade Recebedora:			CNPJ:
Nome do Responsávelpela Entidade Recebedora:			CPF:
Endereço da Unidade Recebedora:			Município/UF:
Nome do Beneficiário*	Nome do Responsável*	CPF do Responsável*	NIS do Beneficiário*	Data de Nascimento do eneficiário*