Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/01/2026 · pág. 57

DOMCE 26/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3891

VALOR TOTAL: R$ 645.547,75 (seiscentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2026.

ANTONIA AMANDA GOMES DE MORAIS -

Ordenadora de Despesas da Secretaria De Desenvolvimento Econômico e Assistência Social.

R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais). Ipueiras/CE, 23 de janeiro de 2026 ,

IAGO LUIS MESQUITA DE SOUSA, Secretário de Saúde.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: D1C7674E

Publicado por:

Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 9AB2FD44

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Município de Ipueiras - CE, através da SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, ADJUDICADA E HOMOLOGADA a CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 004.25CP- OBRAS Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM E SEM REJUNTAMENTO E RECOMPOSIÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA DIVERSAS VIAS NA SEDE, DISTRITO E COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, para a empresa SEG-NORTE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 30.412.053/0001-80, com o valor global de R$ 3.148.987,67 (três milhões, cento e quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) Ipueiras/CE, 23 de janeiro de 2026,

GILBERTO TIMBÓ PORTELA,

Secretário de Obras e Infraestrutura.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: 28EEBDDF

SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004.25-CP-OBRAS

CONTRATO Nº: 20260136 CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CONTRATADA(O): SEGNORTE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM E SEM REJUNTAMENTO E RECOMPOSIÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA DIVERSAS VIAS NA SEDE, DISTRITO E COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Projeto 1601.154510432.1.016 Pavimentação de Vias Urbanas , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 3.148.987,67. VIGÊNCIA: 20 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026,

GILBERTO TIMBÓ PORTELA, Secretário de Obras e Infraestrutura.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: 35209EC7

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Município de Ipueiras - CE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRAS, ADJUDICADA E HOMOLOGADA a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045.25-PE-FMS. Objeto: AQUISIÇÕES DE OCULOS DE GRAU COMPLETO (COM SERVIÇO DE TESTE DE REFRAÇÃO OCULAR), PARA DOAÇÃO AOS PACIENTES CARENTES QUE POSSUEM NECESSIDADE DE CORREÇÃO VISUAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE , para a empresa FABRICA DAS LENTES LTDA, CNPJ: 37.824.519/0001-02, com o valor global de

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045.25-PE-FMS

OBJETO: AQUISIÇÕES DE OCULOS DE GRAU COMPLETO (COM SERVIÇO DE TESTE DE REFRAÇÃO OCULAR), PARA DOAÇÃO AOS PACIENTES CARENTES QUE POSSUEM NECESSIDADE DE CORREÇÃO VISUAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. CONTRATADA(O): FABRICA DAS LENTES LTDA CONTRATO Nº: 20260116 VALOR TOTAL: R$ 760.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 2201.103010271.2.009 Manutenção das Ações do Programa da Atenção Primária em Saúde , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.15. VIGÊNCIA: 21 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de Janeiro de 2026,

IAGO LUIS MESQUITA DE SOUSA, Secretário de Saúde.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: 7AC724B3

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.07.09.01 - GABINETE.

PROCESSO DE ORIGEM : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.16.02.

OBJETO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação digital institucional, compreendendo a criação, produção e distribuição de conteúdo e redes sociais, sites, de forma contínua e conforme demanda, para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita do Município de Irauçuba/CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 06 (seis) meses, com início em 10/01/2026 e término em 09/07/2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Maria Erilene Mota de Souza – Chefe de Gabinete.

ASSINA PELA CONTRATADA: PAKERO PRODUÇÕES LTDA.

Irauçuba (CE), 08 de janeiro de 2026.

MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA Chefe de Gabinete

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: E1FD7091

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI Nº 54, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.