DOMCE 26/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3891

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 81D5B6E3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.23.01/CE. Objeto: contratação de empresa para reforma e amplianção da Escola de Ensino Fundamental Sula Leite, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti-ce. Entrega das Propostas: 26/01/2026 ás 17h00 . Abertura das propostas: 10/02/2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio https://www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 23 de janeiro de 2026.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA –

ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE. Mombaça - CE, 31 de dezembro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - Presidenta da Câmara.

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: A23CE5ED

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20012501SEINFRA. PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024SISP – SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20012501SEINFRA. PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024SISP – SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 5E586236

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 2026.01.23.01-CMM

- AVISO DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônicahttp://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/ o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.01.23.01 - CMM,cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES/CE .1. Início de recebimento das propostas: a partir de27/01/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 10/02/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 10/02/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, www.pncp.gov.br e www.camaramilagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE, 23 de janeiro de 2026.

JEFFERSON LEONARDO BELÉM LEITE.

Pregoeiro.

Publicado por: Jefferson Leonardo Belém Leite Código Identificador: A15F4F8F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Certifico que, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, foi realizada a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2025CM-CE , pela Câmara Municipal de Mombaça. O resultado da referida Concorrência é devidamente adjudicado e homologado, conforme segue: OBJETO ADJUDICADO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20012501SEINFR.PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024SISP – SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor do aditivo de prazo é de R$ 1.376.173,71 (um milhão, trezentos e setenta e seis mil, cento e setenta e três reais e setenta e um centavos).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 2001.15.451.0012.1.113, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.92 e serão pagas com Outros Covênios da União. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência à partir do dia 01/01/2026 e término em 31 de dezembro de 2026.ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA – Ordenador de Despesas. ASSINA PELO(A) CONVOCADO(A) PEDRO JONATAS BALTAZAR DE AZEVEDO, (sócio administrador da empresa ) P2J EMPREENDIMENTOS LTDA. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 67BA565C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS ADITIVOS DE PRAZO DO PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SÉTIMO ADITIVO DE.PRAZO AO CONTRATO Nº 08032102EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 1003.12.361.0016.2.032. Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06.Fonte de Recursos: Receita de imposto e transf. – Educação.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), com valor mensal de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ACÁCIA COSTA DE ARAÚJO.Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação.

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