Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/01/2026 · pág. 76

DOMCE 26/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3891

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SÉTIMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08032103EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 1003.12.122.0004.2.024.Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06.Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans. Educação.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), com valor mensal de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA.Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA-

Secretária de Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SÉTIMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08032104EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 1003.12.361.0016.2.032.Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06.Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Transf – Educação.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), com valor mensal de R$ 1.425,00 (um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO GERLANDO DE LIMA.Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA- Secretária de Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SÉTIMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08032101ESPJ.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 0801.27.122.0004.2.022.Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.35.Fonte de Recursos: Recursos não vinculados de Impostos.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 19.200,00 (dezenove mil, e duzentos reais), com valor mensal de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026.ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO – Secretário de Esporte e Juventude. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): COSMO FELIPE DA SILVA.MOMBAÇA - CE, 30 de dezembro de 2025.

JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO- Secretário de Esporte e Juventude.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SÉTIMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08032101EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 1003.12.361.0016.2.032.Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06.Fonte de Recursos: TRANS. DO

FUNDEB – IMPOSTOS 30%.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 29.104,20 (dezoito mil e quatrocentos reais), com valor mensal de R$ 2.425,35 (dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária Municipal de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): WASHINGTON LUIZ GOMES. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA-

Secretária de Educação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 3423547A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1801005/26 ATO DE EXONERAÇÃO - ANTONIO ARÍSIO JÚNIOR ISÍDIO DE FREITAS

O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera o servidor ANTONIO ARÍSIO JÚNIOR ISÍDIO DE FREITAS , ocupante em comissão do cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ESCOLAR , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 18 de janeiro de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO

Prefeito Municip

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 52E58251

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1801006/26 ATO DE EXONERAÇÃO - JOSÉ ARIZO RAULINO DE FREITAS

O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera o servidor JOSÉ ARIZO RAULINO DE FREITAS , ocupante em comissão do cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ESCOLAR , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 18 de janeiro de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Mu

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: E57774B5

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1801007/26 ATO DE EXONERAÇÃO - PAULO RICARDO TELES DOS SANTOS