DOMCE 26/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3891
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera o servidor PAULO RICARDO TELES DOS SANTOS , ocupante em comissão do cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ESCOLAR , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 18 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO P
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 2232F386
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1801008/26 ATO DE EXONERAÇÃO - ANTONIO ERIVAN VIEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera o servidor ANTONIO ERIVAN VIEIRA , ocupante em comissão do cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ESCOLAR , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 18 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: CB04B427
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1801009/26 ATO DE EXONERAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
CONSIDERANDO o término da vigência dos contratos temporários; CONSIDERANDO a conveniência e oportunidade da Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º Fica determinado o desligamento dos servidores contratados por tempo determinado , vinculados à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura para os seguintes cargos:
I – Mecânico;
II – Gari;
III – Operador de Máquinas Pesadas;
IV – Pedreiro;
V – Servente.
Art. 2º O desligamento de que trata esta Portaria decorre do encerramento do prazo contratual , não gerando qualquer direito à estabilidade ou à prorrogação do vínculo, nos termos da legislação vigente.
Art. 3º Fica a Secretaria Municipal de Administração autorizada a adotar todas as providências administrativas necessárias ao fiel cumprimento desta Portaria.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 18 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 2D00F5D4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE CONTRATO N° 20269004
CONTRATO Nº : 20269004. ORIGEM: PE-005/2025CMMN. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. CONTRATADA: VLC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE , COM SEDE À RUA MARTINHO LUTERO, 02596, ALTO TIRADENTES, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 22.577.181/0001-56, CEP: 62.940000, MORADA NOVA – CE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS, DESTINADAS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. VALOR GLOBAL DE R$ : 7.406,53 (SETE MIL E QIATROCENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0101 01 031 0001 2.001 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CMMN; ELEMENTO DE DESPESAS : 33.90.30.00 -MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 22 DE JANEIRO DE 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: HILMAR SERGIO PINTO DA CUNHA. A SSINA PELA CONTRATADA: VITOR LIMA DA CUNHA.
Publicado por: Jose Edner Nogueira da Silva Código Identificador: 5C3CD24E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE – 19.01.01.2026. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
UNIDADES GESTORAS E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos, Tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos
interessados que no dia 10 de fevereiro de 2026 as 08h30min horas no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O edital
e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br,
https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores
informações através do e-mail [email protected].
FABIENE RODRIGUES DE SOUSA– Agente de Contratação/ Pregoeira.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: D9FB190B
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .
www.diariomunicipal.com.br/aprece 77
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO