DOMCE 26/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3891

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024-SEINFRA - CONTRATO Nº 20250050 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024-SEINFRA - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - CONTRATADA(O): M&C CONSTRUÇÕES LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO GIRILÂNDIA, ZONA URBANA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - VALOR ATUALIZADO: R$ 157.002,67 (Cento e Cinquenta e Sete Mil e Dois reais e Sessenta e Sete Centavos- DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: A262DEC5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20260105/0008-06 - CONTRATO Nº 202601200003 - ORIGEM: Dispensa Nº DE1301.01.2026CONTRATANTE: SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI - CONTRATADA(O).....: ASSESI BRASIL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SITE OFICIAL, E-MAILS INSTITUCIONAIS E CARTA DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0036.2.015 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Administ rativo da Secretaria de Art.Instituciona, R$ 13.200,00 no elemento de despesa 33904006: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE SOFTWARE, LOCAÇÃO DE SOFTWARE, R$ 49.200,00 no elemento de despesa 33904006: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - LOCACAO DE SOFTWARE, LOCACAO DE SOFTWARE - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 91911B54

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20260105/0005-06 - CONTRATO Nº 202601210001 - ORIGEM: Dispensa Nº DE1401.01.2026- CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO - CONTRATADA(O).....: A. R. L. NOGUEIRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, MICROCOMPUTADORES E NOTEBOOK DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 59.288,28 (cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.26.122.0037.2.070 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Administ rativo da Autarquia Municipal de Transit, R$ 59.288,28 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Locação de Equipamentos, Locação de Equipamentos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 9957772E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00021.20260105/0007-06 - CONTRATO Nº 202601210002 - ORIGEM: Dispensa Nº DE1301.02.2026CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMAMN - CONTRATADA(O).....: ASSESI BRASIL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2101.18.542.0391.2.103 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Administ do Instituto de Meio Ambiente - IMAMN, R$ 25.200,00 no elemento de despesa 33904006: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - LOCACAO DE SOFTWARES , LOCACAO DE SOFTWARES - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: DD1CD44A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20251215/0001-66 - CONTRATO Nº 202601200002 - ORIGEM: Dispensa Nº DE1201.01.2026- CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO - CONTRATADA(O).....: MT MARTINS BATISTA LDTA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ITENS EM GERAL DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA, A SER INSTALADO NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E NOS ARREDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA–CE. - VALOR TOTAL: R$ 21.344,86 (vinte e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.26.122.0037.2.056 - Gestao e Manutencao da Autarquia Municip al de Transito - AMT, R$ 21.162,16 no elemento de despesa 33903026: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, R$ 182,70 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Material de Consumo - Outros Materiais de Consumo, Outros Materiais de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: D915A49E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20260105/0006-06 - CONTRATO Nº 202601200001 - ORIGEM: Dispensa Nº DE1201.02.2026- CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO - CONTRATADA(O).....: ASSESI BRASIL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVACE. - VALOR TOTAL: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.26.122.0037.2.070 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Administ rativo da Autarquia Municipal de Transit, R$ 26.400,00 no elemento de despesa 33904006: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - LOCACAO DE SOFTWARES , LOCACAO DE SOFTWARES - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: CB97CA69

www.diariomunicipal.com.br/aprece 78