DOMCE 26/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3891

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0501-D/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR, a servidora ANTÔNIA CRISTINA OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de DIREÇÃO ESCOLAR - NÍVEL C, símbolo CDE 3 , constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 05 de janeiro de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 56D084AC

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0601-D/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR, ANA CELMA FERREIRA DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIREÇÃO ESCOLAR - NÍVEL C, símbolo CDE 3 , constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 06 de janeiro de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: A5D67E91

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0801-A/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR ISABELE LIMA CAVALCANTE , do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR , símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL - SSPDC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 08 de janeiro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0901-B/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

CONCEDER , ao servidor FRANCISCO FREDSON CAVALCANTE DE LIMA , ocupante do cargo efetivo de Digitador, matrícula 1301063, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou científico junto a Comissão de Processo Administrativo Sancionador, no valor de 500,00 (quinhentos reais), concedida como pro labore , pelo período de JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, amparada pelo art. 35, VII, c da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 09 de janeiro de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 82BEBC20

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1301-A/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO o requerimento de afastamento Nº 047/2026, formulado pelo servidor GLAUBER PINHEIIRO LIMA, matrícula nº 1390854, ocupante do cargo de PROFESSOR PEB II - PORTUGUÊS na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para a realização de curso de Doutorado em Administração com pesquisa intitulada “Análise dos Projetos de Sustentabilidade da Escola Pública e sua Implementação Contínua à Luz da Teoria Empresarial Socioeducacional (TESE) Replicável à Toda Educação Básica,

CONSIDERANDO a necessidade de qualificação profissional do servidor para o melhor desempenho de suas atividades no âmbito da administração pública municipal,

CONSIDERANDO que o afastamento está em conformidade com a Lei Nº 1.126 de 19 de junho de 2000, Lei Nº 1.519 de 30 de dezembro de 2009,

CONSIDERANDO o Parecer Nº 01:08-01-2026 da Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia – SEDUCTEC,

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido o afastamento do servidor GLAUBER PINHEIRO LIMA, matrícula nº 1390854, ocupante do cargo de PROFESSORPEB II - PORTUGUÊS na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para a realização de curso de Doutorado em Administração com pesquisa intitulada “Análise dos Projetos de Sustentabilidade da Escola Pública e sua Implementação Contínua à Luz da Teoria Empresarial Socioeducacional (TESE) Replicável à Toda Educação Básica, com término em fevereiro de 2028.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NAIARA CARNEIRO CASTRO

Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: AB916588

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 13 de janeiro de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

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