DOMCE 26/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3891

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 7E115DB0

da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1401-A/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.887, de 13 de maio de 2019;

CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDPI;

CONSIDERANDO a Eleição do Novo Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDPI;

CONCEDER, à servidora VIRLANGIA CLEIDE GIRAO VIEIRA ALVES, Agente Administrativo, matrícula nº 1300890, GOZO DE FÉRIAS no período de 02/02/2026 a 03/03/2026, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JANEIRO/2026, com esteio no que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 13 de janeiro de 2026.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional

RESOLVE:

NOMEAR, BÁRBARA SHARYNE ARÚJO DA SILVA, como Presidente e RENATO MAIA MOURÃO , como Vice-Presidente Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDPI para o mandato do biênio 2025-2027.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 14 de janeiro de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 350D889C

SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1201-A/2026 – SEAI, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 54B4CB83

SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1901-A/2026 – SEAI, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, à servidora ISLIA DIAS DE OLIVEIRA, Assistente Operacional, matrícula nº 60934, GOZO DE FÉRIAS no período de 19/02/2026 a 20/03/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JANEIRO/2026, com esteio no que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 19 de janeiro de 2026.

RESOLVE :

CONCEDER , às servidoras constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria, o ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO , correspondente ao mês de janeiro de 2026, com esteio que dispõe o Art. 75 e 76 da Lei nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 12 de janeiro de 2026.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional

ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 1201-A/2026 - SEAI

SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1301-A/2026 – SEAI, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81,

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 526656E5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 007/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.

Delega poderes para Ordenador de Despesas e adota outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE , no uso das atribuições contidas na Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 3°, § 1° da Lei Municipal nº 1015/2025;

CONSIDERANDO a necessidade de descentralizar as ações administrativas da Prefeitura Municipal de Nova Olinda;

CONSIDERANDO que as Contas de Gestão devem ser delegadas para uma melhor operacionalização da gerência e aplicação dos recursos financeiros;

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