DOMCE 26/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3891
2.1.4. Candidato(a): WANESSA CORDEIRO ALVES , Função Pretendida: Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais. RECURSO DEFERIDO . É procedente a solicitação do(a) recorrente. A Comissão realizou a reanálise das documentações apresentadas no Currículo Padronizado, efetuando a devida alteração na pontuação – 13,8p (Capacitação – 4,8p; Experiência – 9p).
2.1.5. Candidato(a): MARIA CLEOMAR LAURENTINO DA SILVA , Função Pretendida: Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais. RECURSO DEFERIDO . A Comissão realizou a reanálise das documentações apresentadas no Currículo Padronizado, entretanto não houve alteração na pontuação atribuída inicialmente, permanecendo - 34p (Capacitação – 16p; Experiência – 18p). 2.1.6. Candidato(a): GRANHAM BELL LOBO DE OLIVEIRA , Função Pretendida: Professor de Educação Física. RECURSO INDEFERIDO . A Comissão realizou a reanálise das documentações apresentadas no Currículo Padronizado, permanecendo a pontuação atribuída inicialmente - 36,3p (Capacitação – 8,3p; Experiência – 28p). Há quatro certificados que não foram pontuados, pois divergem dos itens 4.3 e 4.4 do Edital.
Nova Olinda/CE, 23 de janeiro de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: VALCÉLIO ABREU RODRIGUES – Ordenador de Despesas.
CONTRATADA : LINKAGE PUBLICIDADE, TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA – ME;
ASSINA PELA CONTRATADA: SHIRLEY MENEZES CHAVES MOURA – Representante Legal.
Nova Russas/CE, 30 de dezembro de 2025.
Publicado por: Valcélio Abreu Rodrigues Código Identificador: B739A444
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1.684, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FRANCISCO HERBERT A. CORDEIRO
Membro da Comissão Organizadora Portaria 02/2026 SEB/NO
MARICELIA SOUZA CARDOZO SOARES
Membro da Comissão Organizadora Portaria 02/2026 SEB/NO
MARIA DAMIANA A. NERES ALENCAR Membro da Comissão Organizadora Portaria 02/2026 SEB/NO
JANAINE DE LIMA FELIX
Membro da Comissão Organizadora Portaria 02/2026 SEB/NO
Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador: 83657A1C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº GMTP001/23.01
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº GMTP001/23.01
O GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP001/23:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DA PREFEITA;
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL EM JORNAL IMPRESSO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - 1º CADERNO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE INTERESSE DO GABINETE DA PREFEITA DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO .
PRAZO: com vigência a partir de 31 de dezenbro de 2025 a 31 de março de 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Ficam atualizadas as gratificações abaixo especificadas, constantes do anexo III da Lei Municipal nº 741/2009, passando a vigorar com os seguintes valores:
| SIMBOLOGIA | VENCIMENTO | GRATIFICAÇÃO | TOTAL |
|---|---|---|---|
| CDA III | R$ 415,00 | R$ 1.206,00 | R$ 1.621,00 |
| CDA IV | R$ 415,00 | R$ 1.206,00 | R$ 1.621,00 |
| CDA V | R$ 415,00 | R$ 1.206,00 | R$ 1.621,00 |
| CDA VI | R$ 415,00 | R$ 1.206,00 | R$ 1.621,00 |
| CDA VII | R$ 415,00 | R$ 1.206,00 | R$ 1.621,00 |
| CDA VIII | R$ 415,00 | R$ 1.206,00 | R$ 1.621,00 |
| CDA IX | R$ 415,00 | R$ 1.206,00 | R$ 1.621,00 |
Art. 2º. Fica assegurado a todos os servidores efetivos, comissionados e temporários do Poder Executivo Municipal de Nova Russas/CE, a remuneração mínima de R$ 1.621,00 (hum mil, seiscentos e vinte e um reais).
Art. 3º. As despesas resultantes da aplicação desta lei correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas aos órgãos do Poder Executivo Municipal.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 23 de janeiro de 2026.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 6492798A
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1.685, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. O anexo II a que se refere o art. 4º da Lei Municipal nº 577/04, passa a vigorar conforme especificado no anexo único desta Lei.
CONTRATANTE: GABINETE DA PREFEITA;
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