DOMCE 28/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3893
Razão da Contestação: (Explicar de forma objetiva e clara o motivo do recurso, apontando eventuais equívocos na análise documental ou complementando informações, se necessário.) ______
Fundamentação: (Apresentar argumentos embasados no edital e, se necessário, anexar documentos comprobatórios que justifiquem a revisão da decisão.) ______
Diante do exposto, requeiro a reconsideração da minha situação e a reanálise dos documentos apresentados, para fins de adequação ao disposto no edital de convocação 001/2026.
Art. 1º - Exonerar do cargo de Coordenadora Pedagógica da E.E.F. Ana Brito de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. FLÁVIA SAMARA BRITO DE ARAÚJO CARVALHO , CPF Nº 040.420.243-86.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Anexos: (Listar os documentos anexados, caso necessário.)
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 26 de Janeiro de 2026.
Nesses termos, pede deferimento.
Catunda - CE _/___/2026
_____ Assinatura do Candidato
(Anexar RG ou outro Documento Oficial) TELEFONE: ( )_ E-MAIL: _______
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: F1115872
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº021/GAB/2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.F. ANA BRITO DE OLIVEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do cargo de Diretor de Unidade Escolar da E.E.F. Ana Brito de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o Sr. FRANCISCO CLIBERTON DO NASCIMENTO DE SOUZA , CPF Nº 547.657.653-34.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 26 de Janeiro de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 2E6326EF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº022/GAB/2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. ANA BRITO DE OLIVEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 8F457C6C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº023/GAB/2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA EDUCACIONAL DA E.E.F. FRANCISCO PEREIRA FILHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do cargo de Coordenadora Educacional da E.E.F. Francisco Pereira Filho da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. PRICILA CARVALHO CARDOZO , CPF Nº 006.132.733-62.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 26 de Janeiro de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 7B602BFF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº024/GAB/2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR EDUCACIONAL DA E.E.F. EPITÁCIO BRITO DE OLIVEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do cargo de Coordenador Educacional da E.E.F. Epitácio Brito de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o Sr. RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA , CPF Nº 039.150.873-35.
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 24