DOMCE 28/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3893
Iguatu-CE, 27 de janeiro de 2026.
Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: EA4058CE
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através do Hospital Regional Iguatu-Ce (DR. Manoel Batista de Oliveira), por intermédio da Fundação de Saúde Pública de Iguatu - FUSPI, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Extinção Consensual da Ata de Registro de Preços, firmado com a empresa: Distribuidora de Produtos e Medicamentos Hospitalares Supermed - LTDA , inscrita no CNPJ 43.934.068/0001-50, através de sua representante legal, o senhor Mateus Francelino Almeida da Silva, Sócio Administrador, como a seguir discrimina: Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico/SRP n° 2025.07.23.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: no Decreto nº 018, de 31 de março de 2023, artigo 14, inciso II, Decreto Federal nº 11.462/2023, Art. 29, inciso II e no artigo 138, §2°, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, com amparo disposto no ato contratual na referida Ata de Registro de Preços nº 22.02/2025 – PMI/FUSPI, em seu item 12.5.2, do mesmo diploma legal, que prevê a extinção consensual, por acordo entre as partes. Ata de Registro de Preços: nº 22.02/2025 – PMI/FUSPI. Objeto: registro de preços para aquisição de Dietas Enterais e Parenterais destinadas ao atendimento de demandas do Hospital Regional de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública de Iguatu (FUSPI). Das Razões: ocorrência de fatos supervenientes, imprevisíveis e alheios à vontade da Contratada, os quais impactaram diretamente a capacidade de fornecimento da empresa, tornando inviável a continuidade da execução contratual nas condições originalmente pactuadas. Data da Rescisão: 27 de janeiro de 2026. Dos Efeitos: Por força do presente, as partes dão por extinto, a partir da assinatura deste termo, a Ata de Registro de Preços: nº 22.02/2025 – PMI/FUSPI, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas. Signatário: - Fabrícia Mendonça Calixto Alcântara Superintendente. Em 27 de janeiro de 2026, Iguatu-Ce.
Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 82F4AEFE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TERMO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.07.24 - PGMI
PROCESSO LICITATÓRIO Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01-PMI/DIVERSAS.
O MUNICIPIO DE IGUATU, através da Procuradoria Geral do Município - PGMI, torna pública a ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS CONTRATO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01-PMI/DIVERSAS, que passa a ter as seguintes observações e alterações:
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 30/05/2025. Edição 3723.
Na data de publicação do referido extrato, onde se lê R$ 55,30 (cinquenta e cinco reais e trinta centavos), leia-se R$ 33,18 (trinta e três reais e dezoito centavos).
Quantidades conforme às quantidades constantes no anexo à esta errata.
As demais informações não citadas nesta errata permanecem sem alterações.
FRANCISCO EDMILSON ALVES ARAUJO FILHO, Procurador Geral da Prefeitura de Iguatu/CE. Iguatu-CE, 27 de janeiro de 2026.
Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 334C87DF
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL TERMO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.04.07.20/2025 – SEFAM
PROCESSO LICITATÓRIO Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01-PMI/DIVERSAS.
O MUNICIPIO DE IGUATU, através da Secretaria da Fazenda - SEFAM, torna pública a ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS CONTRATO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01-PMI/DIVERSAS, que passa a ter as seguintes observações e alterações:
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 30/05/2025. Edição 3723.
Na data de publicação do referido extrato, onde se lê R$ 55,30 (cinquenta e cinco reais e trinta centavos), leia-se R$ 33,18 (trinta e três reais e dezoito centavos).
Quantidades conforme às quantidades constantes no anexo à esta errata.
As demais informações não citadas nesta errata permanecem sem alterações.
ANDREZA RAYANE HIGINO DA SILVA, Ordenadora de Despesas da Secretaria da Fazenda Municipal de Iguatu/CE. Iguatu-CE, 27 de janeiro de 2026.
Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: BC9D21A3
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM
TERMO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 2025.04.07.26 - SPM
PROCESSO LICITATÓRIO Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01-PMI/DIVERSAS.
O MUNICIPIO DE IGUATU, através da Secretaria de Segurança Pública - SPM, torna pública a ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS CONTRATO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01-PMI/DIVERSAS, que passa a ter as seguintes observações e alterações:
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 30/05/2025. Edição 3723.
Na data de publicação do referido extrato, onde se lê R$ 55,30 (cinquenta e cinco reais e trinta centavos), leia-se R$ 33,18 (trinta e três reais e dezoito centavos).
Quantidades conforme às quantidades constantes no anexo à esta errata.
As demais informações não citadas nesta errata permanecem sem alterações.
RODRIGO RODRIGUES DA SILVA, Secretário da Secretaria de Segurança Pública da Prefeitura de Iguatu/CE. Iguatu-CE, 27 de janeiro de 2026.
Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 4FE42865
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS TERMO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 2025.04.07.18/2025 - SAS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01-PMI/DIVERSAS.
O MUNICIPIO DE IGUATU, através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS, torna pública a ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS CONTRATO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-
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