DOMCE 28/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3893
2025.02.11.01-PMI/DIVERSAS, que passa a ter as seguintes observações e alterações:
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 30/05/2025. Edição 3723.
Na data de publicação do referido extrato, onde se lê R$ 5.530,00 (cinco mil quinhentos e trinta reais), leia-se R$ 2.765,00 (dois mil setecentos e sessenta e cinco reais).
Quantidades conforme às quantidades constantes no anexo à esta errata.
As demais informações não citadas nesta errata permanecem sem alterações.
MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de Iguatu/CE. Iguatu-CE, 27 de janeiro de 2026.
Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 6ADD2075
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT TERMO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 2025.04.07.31/2025 – SECULT
PROCESSO LICITATÓRIO Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01-PMI/DIVERSAS.
O MUNICIPIO DE IGUATU, através da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, torna pública a ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS CONTRATO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01PMI/DIVERSAS, que passa a ter as seguintes observações e alterações:
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 30/05/2025. Edição 3723.
Na data de publicação do referido extrato, onde se lê R$ 55,30 (cinquenta e cinco reais e trinta centavos), leia-se R$ 33,18 (trinta e três reais e dezoito centavos).
Quantidades conforme às quantidades constantes no anexo à esta errata.
As demais informações não citadas nesta errata permanecem sem alterações.
FRANCISCO FABRICIO FRANCO VIEIRA, Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Iguatu/CE. Iguatu-CE, 27 de janeiro de 2026.
Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 7EA69E38
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA TERMO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 2025.04.07.23/2025 – SEDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01-PMI/DIVERSAS.
O MUNICIPIO DE IGUATU, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SEDA, torna pública a ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS CONTRATO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01PMI/DIVERSAS, que passa a ter as seguintes observações e alterações:
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 30/05/2025. Edição 3723.
Na data de publicação do referido extrato, onde se lê R$ 55,30 (cinquenta e cinco reais e trinta centavos), leia-se R$ 33,18 (trinta e três reais e dezoito centavos).
Quantidades conforme às quantidades constantes no anexo à esta errata.
As demais informações não citadas nesta errata permanecem sem alterações.
VITAL MARCELO MEDRADO FERREIRA, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário da Prefeitura de Iguatu/CE. Iguatu-CE, 27 de janeiro de 2026.
Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 83A43179
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEURB TERMO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 2025.04.07.21/2025 – SEURB
PROCESSO LICITATÓRIO Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01-PMI/DIVERSAS.
O MUNICIPIO DE IGUATU, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEURB, torna pública a ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS CONTRATO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01PMI/DIVERSAS, que passa a ter as seguintes observações e alterações:
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 30/05/2025. Edição 3723.
Na data de publicação do referido extrato, onde se lê R$ 55,30 (cinquenta e cinco reais e trinta centavos), leia-se R$ 33,18 (trinta e três reais e dezoito centavos).
Quantidades conforme às quantidades constantes no anexo à esta errata.
As demais informações não citadas nesta errata permanecem sem alterações.
JOEFFERSON ABRAO PEREIRA SILVA, Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEURB. Iguatu-CE, 27 de janeiro de 2026.
Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: BFBCABA5
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 02/2026 - SME
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTIANA ARAUJO DA COSTA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES, nomeada pela Portaria nº 023/2025, no uso das atribuições constantes na alínea ―b‖ do inciso II, do art. 72 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 2.092/2014, dispõe em seu art. 26 sobre o instituto da readaptação como sendo a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal n° 016/2022, de 21 de fevereiro de 2022, que regulamenta a readaptação dos servidores públicos municipais de Iguatu;
CONSIDERANDO o teor do art. 6º do Decreto nº 016/2022, que estabelece as condições para a readaptação de servidores públicos, especialmente o § 1º, o qual prevê a concessão de readaptação temporária a servidores com limitações temporárias na capacidade laborativa, a presente portaria reconhece e formaliza a concessão de readaptação temporária à servidora Cristiana Araujo da Costa Silva;
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público se submeteu à perícia médica por meio de um perito oficial, onde foi avaliada a necessidade de readaptação funcional temporária, conforme laudo anexo ao processo administrativo;
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35