DOMCE 28/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3893

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB CONVOCAÇÃO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal n° 14.133, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, secretário, abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora: FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS, com sede na Rua do Calçadão, n° 21, São Pedro, CEP 63.585-000, Jucás-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.177.456/0001-58, através de seu representante legal, o senhor, Francisco Rozildo dos Santos , (Empresário Individual). Á comparecer no prazo de 05 (cinco) dias , contados da data de ciência da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade com o processo administrativo licitatório, para assinatura do Termo de Contrato, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da(s) secretaria(s) participante(s) do processo em decorrência de processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO-RP , autuado sob o nº 2025.02.14.02PMI/DIVERSAS , cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral potável própria para o consumo humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I deste Edital, tudo parte integrante do referido processo. Iguatu – CE, 27 de janeiro de 2026.

FRANCISCO CLIDENOR TEIXEIRA FILHO,

Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria do Gabinete.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: ACC8C049

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 255/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 3º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, RIVELINO JUCA RODRIGUES, Motorista, CBO – 782305 portador do RG nº: 171273088 CPF nº: 369.456.503-59 matricula nº: 3462, residente na Rua Jose de Alencar, n° 497, Centro, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), para que se desloque a cidade de Barbalha - CE, para executar o translado de duas cuidadoras, para acompanhar uma criança acolhida da unidade de acolhimento de Iguatu, no dia 17 de dezembro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 1E7E24C6

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 020/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, JOSE RONERIO DE OLIVEIRA, Assessor Especial de Programas dos Anos Finais do Ensino Fundamental, CBO – 233225 portador do RG nº: 20085488580 CPF nº: 979.077.075-87, matricula nº: 74183, residente na Rua Plácido Almino Uchoa, n°84, Novo Altiplano em Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 126,18 (cento e vinte e seis reais e dezoito centavos), totalizando o valor de R$ 252,36 (duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos) para que se desloque a cidade de Caucaia/CE, para participar do V Seminário Escola da Terra do Ceara, nos dia 18 e 20 de dezembro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação – SME.

Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular o(a) servidor(a) RAIMUNDO IDEVAN MARTINS DE LIMA, inscrito(a) no CPF Nº: 989.949.483-68 e RG N°: 2000029269114, ocupante do cargo de provimento efetivo de Orientador Social – Matrícula: 44800, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos retroativos a data de 06 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE JANEIRO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 371F9C4F

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 256/2025

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: E9F9C5B9

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 021/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de março de 2019,

RESOLVE:

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de

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