DOMCE 28/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3893
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H SEMANAIS do(a) servidor(a) RENATA SANTOS SOUSA, inscrito(a) no CPF Nº: 035.951.083-37 RG Nº: 2711177 e matrícula Nº: 44377, do cargo efetivo de PEB II - Pedagogo, com lotação na Secretaria de Educação – SME, para fins de acompanhamento de seu filho, Pedro Victor Sousa Batista, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (CID F84.0), a qual necessita de cuidados especiais.
Art. 2º - Prazo de vigência: 12 meses, condicionado a reavaliação periódica e a apresentação de relatório atualizado da condição e da necessidade de acompanhamento da criança.
Art.3° - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de publicação da portaria.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
Art. 1º - DESIGNAR a servidora DEBORA ALVES MATIAS, inscrita no CPF Nº: 940.501.123-53 e RG Nº: 98029209111, titular do cargo de Enfermeira, subordinada à Secretaria da Saúde – SMS, para o exercício da Função Gratificada de GERENTE DE EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 05 de Janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE JANEIRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 DE JANEIRO DE 2026.
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 6963C5F8
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 03F9B849
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 022/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) ANTONIA UCHOA DE LIMA FELIPE, inscrito(a) no CPF Nº: 582.105.633-00 e RG N°: 221569092 matricula Nº: 77261 do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar II – código CNA-2.1, com lotação na Secretaria da EducaçãoSME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 19 de janeiro de 2026.
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB TERMO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 2025.04.07.19/2025 – SEGAB
PROCESSO LICITATÓRIO Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01-PMI/DIVERSAS.
O MUNICIPIO DE IGUATU, através do Gabinete do Prefeito, torna pública a ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS CONTRATO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01-PMI/DIVERSAS, que passa a ter as seguintes observações e alterações:
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 30/05/2025. Edição 3723.
Na data de publicação do referido extrato, onde se lê R$ 55,30 (cinquenta e cinco reais e trinta centavos), leia-se R$ 33,18 (trinta e três reais e dezoito centavos).
Quantidades conforme às quantidades constantes no anexo à esta errata.
As demais informações não citadas nesta errata permanecem sem alterações.
FRANCISCO CLIDENOR TEIXEIRA FILHO, Secretário Chefe do Gabinete da Prefeitura de Iguatu/CE. Iguatu-CE, 27 de janeiro de 2026.
Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: D275A69E
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE JANEIRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 100E202A
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 024/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base nos artigos N° 52, 53, 54 E 55 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA TERMO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 2025.04.07.22/2025 – SEMA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01-PMI/DIVERSAS.
O MUNICIPIO DE IGUATU, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMA, torna pública a ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS CONTRATO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01PMI/DIVERSAS, que passa a ter as seguintes observações e alterações:
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 30/05/2025. Edição 3723.
Na data de publicação do referido extrato, onde se lê R$ 55,30 (cinquenta e cinco reais e trinta centavos), leia-se R$ 33,18 (trinta e três reais e dezoito centavos).
Quantidades conforme às quantidades constantes no anexo à esta errata.
As demais informações não citadas nesta errata permanecem sem alterações.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 38