DOMCE 28/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3893

JOEFFERSON ABRÃO PEREIRA SILVA, Secretário da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMA da Prefeitura de Iguatu/CE. Iguatu-CE, 27 de janeiro de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: AB1748CB

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN NOTA DE AGRADECIMENTO: SEMANA DO MUNICÍPIO 2026-IGUATU 173 ANOS

Com imensa satisfação e consideração, a Secretaria do Trânsito e Transporte de Iguatu reconhece e expressa sinceros agradecimentos a toda sua equipe de servidores, externos e internos, que, com profissionalismo, cordialidade e prontidão, participou da programação da Semana do Município 2026-Iguatu 173 anos. O empenho e a dedicação de cada colaborador, em cada função, foram fundamentais e fizeram a diferença para um sucesso ainda maior desse importante evento do nosso município. Nossa sincera gratidão!

RODRIGO RODRIGUES DA SILVA

Secretário do Trânsito e Transporte-SETRAN Mat. n° 73105

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 05ECAA45

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN TERMO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 2025.04.07.25/2025 – SETRAM

PROCESSO LICITATÓRIO Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01-PMI/DIVERSAS.

O MUNICIPIO DE IGUATU, através da Secretaria de Trânsito e Transporte - SETRAN, torna pública a ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS CONTRATO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01PMI/DIVERSAS, que passa a ter as seguintes observações e alterações:

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 30/05/2025. Edição 3723.

Na data de publicação do referido extrato, onde se lê R$ 55,30 (cinquenta e cinco reais e trinta centavos), leia-se R$ 33,18 (trinta e três reais e dezoito centavos).

Quantidades conforme às quantidades constantes no anexo à esta errata.

As demais informações não citadas nesta errata permanecem sem alterações.

RODRIGO RODRIGUES DA SILVA, Secretário da Secretaria de Trânsito e Transporte da Prefeitura de Iguatu/CE. Iguatu-CE, 27 de janeiro de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: F95403C2

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSOESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20251001/0001-

60 - CONTRATO Nº 2026012201-SAAE - ORIGEM: Pregão Nº 2025100101-SAAECONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CONTRATADA (O): BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. OBJETO : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acesso à internet, compreendendo a disponibilização de link dedicado com garantia de banda integral, bem como a fornecimento de link de backup para contingência, incluindo instalação, ativação, equipamentos necessários, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e monitoramento contínuo, a fim de atender às necessidades

operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu – SAAE. - VALOR TOTAL : R$ 249.501,60 (duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e um reais e sessenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO : 1501.17.512.0016.2.132 - Manutenção e Funcionamento do SAAE de Iguatu, R$ 249.501,60 no elemento de despesa 33904000: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA : de 60 meses - DATA DA ASSINATURA : 22 de janeiro de 2026

Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: 04E337ED

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA EXTRATO DO CONTRATO N. 26.01.2026/01. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 2026.01.22.1

Extrato do Contrato n. 26.01.2026/01. Inexigibilidade de Licitação n. 2026.01.22.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania e a empresa/pessoa física JOZEMARIO DE SOUSA. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede do Conselho Tutelar, por intermédio da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania de Ipaumirim/CE. Valor do Contrato: R$ 805,00 (oitocentos e cinco reais) mensais, totalizando o valor de R$ 9.660,00 (nove mil seiscentos e sessenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Juliana Samyles de Medeiros Alves e Jozemario de Sousa.

Ipaumirim/CE, 26 de janeiro de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: E12BA0E1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO 005.26-PE-DIV

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de Licitação - Realização dia 09 de fevereiro de 2026 às 09h00min, Pregão eletrônico, menor preço, N° 005.26-PE-DIV, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISIÇÃO DE VASILHAME E RECARGA DE GÁS GLP P13 E P45, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 27 de janeiro de 2025. Ipueiras/CE.

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, Agente de Contratação.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: C97FCB63

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001.26-CH-SEDUC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001.26-CH-SEDUC - A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro – Ipueiras/CE, torna público, que a partir do dia 29 de Janeiro de 2026 às 08h00min será

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