DOMCE 28/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3893

de veículos para atender às necessidades de diversas secretarias do município de Jaguaretama – ce.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

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I – Gestora do Contrato: Francisco Evando Souza Saldanha, Matrícula: 157740-9.

II – Fiscal do Contrato: Maria Katiana Fernandes Miguel Matrícula: 157578-3.

Art. 2º Compete aos agentes designados o exercício das atribuições estabelecidas nos arts. 22 e 23 do Decreto Municipal nº 060/2023 e alterações posteriores, observando-se o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente quanto ao acompanhamento, fiscalização e controle da execução contratual, devendo zelar pela legalidade, eficiência e regularidade da execução do objeto pactuado.

Art. 3º O(a) Gestor(a) e o(s) Fiscal(is) de contrato deverão manter registros formais de acompanhamento das etapas de execução, comunicando à autoridade superior e à Controladoria Geral do Município qualquer ocorrência relevante, sob pena de responsabilização solidária nos termos da legislação vigente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos Jaguaretama, aos 27 de Janeiro de 2026.

LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.10.1

AVISO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.10.1. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final da ConcorrênciaEletrônicanº 2025.07.10.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a melhor proposta estando os preços compatíveis com o orçamento básico, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected]. Jardim/CE, 27 de janeiro de 2026.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –

Agente de Contratação/Pregoeiro.

FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS

Secretário de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: B1EF75AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260010

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260010

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0022026-SED

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: A. JAKSON PINHEIRO - ME

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA EDUCAÇÃO, DE JAGUARETAMA - CE.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 0D704A5A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.02.006/2026

Dispõe sobre a Nomeação de Maria José Marques Olímpio do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Escolar ll, lotada na EEIF Ozeas Alves Olímpio.

Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,

RESOLVE:

VALOR TOTAL................: R$ 35.820,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e vinte reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.121220059.2.040 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 35.820,00

VIGÊNCIA...................: 27 de Janeiro de 2026 a 27 de Janeiro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Janeiro de 2026

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: DBB32C81

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 02 de janeiro de 2026

OZIRES ANDRADE PONTES

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 86FE64C2

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