DOMCE 28/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3893
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.02.007/2026
Dispõe sobre a Nomeação de Karmelina Marjorie Nogueira Barroso para o Cargo de Controladora Geral do Município, Agente Político do Município de Massapê.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
| NOME: | KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO |
|---|---|
| CPF Nº: | 568..-04 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Controladora Geral do Município |
| UND ADMINISTRATIVA: | Controladoria Geral do Município |
| DATA DA NOMEAÇÃO: | 02/01/2026 |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 02 de janeiro de 2026.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 96F6E071
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 12.31.003/2025
Dispõe sobre a Exoneração de Maria José Marques Olímpio do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar, lotada na EEIF Ozeas Alves Olímpio.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
| NOME: | MARIA JOSÉ MARQUES OLÍMPIO |
|---|---|
| CPF Nº: | 985..-72 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Coordenadora Pedagógica Escolar |
| LOTAÇÃO: | EEIF OZEAS ALVES OLÍMPIO |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria de Educação |
| DATA DA EXONERAÇÃO: | 31/12/2025 |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 31 de dezembro de 2025
OZIRES ANDRADE PONTES
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: B50DED7F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 12.31.004/2025
Dispõe sobre a Exoneração de Marcio Diego Aguiar Guimarães do Cargo de Controlador Geral do Município, Agente Político do Município de Massapê.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
| NOME: | MARCIO DIEGO AGUIAR GUIMARÃES |
|---|---|
| CPF Nº: |
019.xxx.xxx-37 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Controlador Geral do Município |
| UND ADMINISTRATIVA: |
Controladoria Geral do Município |
| DATA DA EXONERAÇÂO: | 31/12/2025 |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 31 de dezembro de 2025
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 2B581A39
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2025
O MUNICÍPIO DE MAURITI/CE , por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Processo Seletivo Público regido pelo Edital nº 001/2025, destinado ao provimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), realizado em parceria com a Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP/CE;
CONSIDERANDO a publicação do Edital de Convocação nº 01/2026, o qual convocou os candidatos aprovados e considerados aptos para apresentação da documentação necessária à investidura nos cargos ofertados, estabelecendo prazo e condições para entrega documental;
CONSIDERANDO a superveniência de determinação judicial proferida nos autos do Processo nº 3001880-82.2025.8.06.0122 , em
www.diariomunicipal.com.br/aprece 75