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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/01/2026 · pág. 85

DOMCE 28/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3893

RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. - VALOR ATUALIZADO: R$ 2.603.592,20 (Dois Milhões e Seiscentos e Três Mil e Quinhentos e Noventa e Dois Reais e Vinte Centavos) - DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 9B92D65C

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1501-B/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

CONCEDER , aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou científico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore , no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no mês de janeiro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 15 de janeiro de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 1501-B/2026

NOME
MATRÍCULA
ALAN DELON ARAÚJO RUBENS
1304976
ANA PRISCILA NOBRE GIRÃO
60955
ANA QUEILA NOBRE RABELO
1304720
ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS
61443
ARISIO SOARES ANDRADE
61042
CARLOS BRENO EVANGELISTA GIRÃO
60407
ELIZONEIDE ABREU DAMASCENO
1302434
ELVIS JONNY NOBRE DE BRITO
61474
FRANCISCA ALBERLENE LIMA PINHEIRO
1305476
FRANCISCA GLAUCIVANIA CAVALCANTE
1305123
FRANCISCA DALVANI FERNANDES
1390729
FRANCISCO CLEIDSON GIRÃO
1302310
GASPAR MOREIRA DA SILVA RABELO
1304852
GEINA KELLE CHAVES RUBENS
1318934
GLAUCIO GERLENO VIANA DE OLIVEIRA
60834
JOSÉ CLEUDO DE OLIVEIRA
1318969
JOSÉ EDINIR DE LIMA
61998
JOSÉ ELMAR DE FREITAS
1394450
JOSÉ GEORGE HARRISON RAULINO DA SILVA
61567
JOSÉ REGINALDO DIAS RABELO
60824
JOSEFA CRISTIANE DE OLIVEIRA
1321927
MAINE MICHERLEY SILVA SOARES
60406
MARDONIO MODESTO DA SILVA
61945
MARIA AUXILIADORA COUTINHO
1316516
MARIA DE FÁTIMA FLORÊNCIO
1317067
MARIA LAECE ANÍBAL
1332155
RAIMUNDO ARAÚJO JÚNIOR
61037
RÉRYSSON NÍGEL DO NASCIMENTO VIANA
60948
THAIS SAMYLLE RABELO DA SILVA
60947
VALDERLANDIO VIEIRA PEREIRA
60782
VERA LÚCIA DE LIMA FEITOZA
60820
WANDERSON SARAIVA MELO
60846
Publicado por:
Alícia Cavalcante Rocha
Código Identificador:18479C1E

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1501-C/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

CONCEDER , aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou científico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore , no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de janeiro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 15 de janeiro de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 1501-C/2026

NOME MATRÍCULA
CRISTIANN SAARA VIANA DOS SANTOS 60858
DAVI NOGUEIRA LIMA 60801
HERISSON RICARDO LIMA DOS SANTOS 61157
IARA DE FREITAS SOUZA OLIVEIRA 61347
IVONISIO DE MATOS NOBRE 61020
JOSÉ WAGNER DOS SANTOS LIMA 60797
MARIA ARISTÔNIA CAVALCANTE 60809
ROMÁRIO GIRÃO SILVA 60785

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: FCECDB39

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1501-D/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

CONCEDER , aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG III , no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de janeiro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 15 de janeiro de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 1501-D/2026

NOME MATRÍCULA
FRANCISCO WILSON RABELO 1303120
FRED DA SILVA 1305263
IVO OLIVEIRA DE FREITAS 1305280
VANIA CASSIA DE ANDRADE SILVA 1390715

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 49D9FD38

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1501-E/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 2.235, de 14 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR;

CONSIDERANDO a eleição do novo colegiado do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR;

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 85