DOMCE 28/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3893
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. - VALOR ATUALIZADO: R$ 2.603.592,20 (Dois Milhões e Seiscentos e Três Mil e Quinhentos e Noventa e Dois Reais e Vinte Centavos) - DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 9B92D65C
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1501-B/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
CONCEDER , aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou científico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore , no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no mês de janeiro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 15 de janeiro de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 1501-B/2026
| NOME MATRÍCULA |
|---|
| ALAN DELON ARAÚJO RUBENS 1304976 |
| ANA PRISCILA NOBRE GIRÃO 60955 |
| ANA QUEILA NOBRE RABELO 1304720 |
| ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS 61443 |
| ARISIO SOARES ANDRADE 61042 |
| CARLOS BRENO EVANGELISTA GIRÃO 60407 |
| ELIZONEIDE ABREU DAMASCENO 1302434 |
| ELVIS JONNY NOBRE DE BRITO 61474 |
| FRANCISCA ALBERLENE LIMA PINHEIRO 1305476 |
| FRANCISCA GLAUCIVANIA CAVALCANTE 1305123 |
| FRANCISCA DALVANI FERNANDES 1390729 |
| FRANCISCO CLEIDSON GIRÃO 1302310 |
| GASPAR MOREIRA DA SILVA RABELO 1304852 |
| GEINA KELLE CHAVES RUBENS 1318934 |
| GLAUCIO GERLENO VIANA DE OLIVEIRA 60834 |
| JOSÉ CLEUDO DE OLIVEIRA 1318969 |
| JOSÉ EDINIR DE LIMA 61998 |
| JOSÉ ELMAR DE FREITAS 1394450 |
| JOSÉ GEORGE HARRISON RAULINO DA SILVA 61567 |
| JOSÉ REGINALDO DIAS RABELO 60824 |
| JOSEFA CRISTIANE DE OLIVEIRA 1321927 |
| MAINE MICHERLEY SILVA SOARES 60406 |
| MARDONIO MODESTO DA SILVA 61945 |
| MARIA AUXILIADORA COUTINHO 1316516 |
| MARIA DE FÁTIMA FLORÊNCIO 1317067 |
| MARIA LAECE ANÍBAL 1332155 |
| RAIMUNDO ARAÚJO JÚNIOR 61037 |
| RÉRYSSON NÍGEL DO NASCIMENTO VIANA 60948 |
| THAIS SAMYLLE RABELO DA SILVA 60947 |
| VALDERLANDIO VIEIRA PEREIRA 60782 |
| VERA LÚCIA DE LIMA FEITOZA 60820 |
| WANDERSON SARAIVA MELO 60846 |
| Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador:18479C1E |
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1501-C/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
CONCEDER , aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou científico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore , no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de janeiro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 15 de janeiro de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 1501-C/2026
| NOME | MATRÍCULA |
|---|---|
| CRISTIANN SAARA VIANA DOS SANTOS | 60858 |
| DAVI NOGUEIRA LIMA | 60801 |
| HERISSON RICARDO LIMA DOS SANTOS | 61157 |
| IARA DE FREITAS SOUZA OLIVEIRA | 61347 |
| IVONISIO DE MATOS NOBRE | 61020 |
| JOSÉ WAGNER DOS SANTOS LIMA | 60797 |
| MARIA ARISTÔNIA CAVALCANTE | 60809 |
| ROMÁRIO GIRÃO SILVA | 60785 |
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: FCECDB39
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1501-D/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
CONCEDER , aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG III , no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de janeiro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 15 de janeiro de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 1501-D/2026
| NOME | MATRÍCULA |
|---|---|
| FRANCISCO WILSON RABELO | 1303120 |
| FRED DA SILVA | 1305263 |
| IVO OLIVEIRA DE FREITAS | 1305280 |
| VANIA CASSIA DE ANDRADE SILVA | 1390715 |
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 49D9FD38
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1501-E/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 2.235, de 14 de junho de 2024;
CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR;
CONSIDERANDO a eleição do novo colegiado do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR;
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 85