DOMCE 28/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3893
NOMEAR, OZANA FERREIRA DA SILVA, como Presidente e LUCILEIDE LOURENÇO CASTRO , como Vice-Presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR para o mandato do quadriênio 2025-2029.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 15 de janeiro de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 465F32E5
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1501-F/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED para o mandato do biênio 2025-2027.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 15 de janeiro de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 723E9EFE
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1601-A/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
CONSIDERANDO a Lei Nº 1.468, de 20 de fevereiro de 2009, que Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Municipal de Morada Nova e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Decreto Nº 027, de 14 de abril de 2023, que Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA do Município de Morada Nova no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN;
CONSIDERANDO a Eleição do Novo Colegiado do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional,
RESOLVE:
NOMEAR, MARIA DO ESPÍRITO SANTO DE OLIVEIRA RODRIGUES, como Presidente e MARCELLY RIBEIRO DOS SANTOS PIMENTEL , como Vice-Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA para o mandato do biênio 2025-2027.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 15 de janeiro de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
EXONERAR, a servidora FRANCIÉLIA SARAIVA ALVES RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - NÍVEL A, símbolo CP - 1, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 16 de janeiro de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: E8D24A1D
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1901-A/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: DEF3FEA3
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 1501-G/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Nº 1.926, de 25 de dezembro de 2019, que Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência;
CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED;
CONSIDERANDO a Eleição do Novo Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED;
RESOLVE:
NOMEAR, PAULO CÉLIO DE ALMEIDA, como Presidente e MARIA JOSÉ IRENE RAULINO , como Vice-Presidente Conselho
RESOLVE:
NOMEAR, ODILENE MENDONÇA DA CUNHA PARENTE, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - NÍVEL A, símbolo CP - 1, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 19 de janeiro de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 5F17B4C3
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1901-B/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 86