DOMCE 28/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3893
CONCEDER , aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG II , no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelo período de JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 19 de janeiro de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
ANEXO ÚNICO
| NOME | MATRÍCULA CARGO |
|---|---|
| ADERSON RODRIGUES DE LEMOS | 1396271 SECRETÁRIO ESCOLAR |
| ADRIANA ALMEIDA MACHADO | 1322001 SECRETÁRIO ESCOLAR |
| CRISTIANE FREITAS SILVA | 1396439 SECRETÁRIO ESCOLAR |
| DAVY NIKOLAS DOS SANTOS | 1396270 SECRETÁRIO ESCOLAR |
| ERLANDO DA SILVA LOPES | 1396809 SECRETÁRIO ESCOLAR |
| FRANCISCA ERBENE DA SILVA | 1390845 SECRETÁRIO ESCOLAR |
| FRANCISCO HELENA RABELO | 1390828 SECRETÁRIO ESCOLAR |
| FRANCISCO SIDNEY LOPES DE OLIVEIRA | 1390820 SECRETÁRIO ESCOLAR |
| GUSTAVO IRAN LEANDRO RIBEIRO GIRÃO |
1360405 SECRETÁRIO ESCOLAR |
| MARCELO WESLEY NOVAIS | 1396269 SECRETÁRIO ESCOLAR |
| MARCILIDIA FREITAS RABELO | 1390831 SECRETÁRIO ESCOLAR |
| MARIA EDINALDA BEZERRA | 1311409 SECRETÁRIO ESCOLAR |
| MARIA ROSIVANIA SARAIVA DE PAIVA DIAS |
60404 SECRETÁRIO ESCOLAR |
| STEFANY FERNANDES MOURA OLIVEIRA | 1390821 SECRETÁRIO ESCOLAR |
| Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador:65EA1907 |
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1901-C/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
CONCEDER , aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico , no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelo período de JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 19 de janeiro de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
ANEXO ÚNICO
| NOME | MATRÍCULA | CARGO |
|---|---|---|
| ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA MAIA |
1316559 | AGENTE ADMINISTRATIVO |
| FRANCISCA FLÁVIA DE ALMEIDA | 1316591 | AGENTE ADMINISTRATIVO |
| FRANCISCO ROGÉRIO RAMOS VIEIRA |
1321781 | AGENTE ADMINISTRATIVO |
| HELISDIANE NOBRE DA CUNHA RODRIGUES |
1326317 | AGENTE ADMINISTRATIVO |
| JACQUEMERE MARIA DE OLIVEIRA |
1309722 | AGENTE ADMINISTRATIVO |
| JAQUELENE DE BRITO LOPES | 1317679 | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EVANIR GOMES DA SILVA CHAVES |
1325868 Cód |
AGENTE ADMINISTRATIVO Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha igo Identificador:F35E339B |
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2001-A/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO os termos do Requerimento - SEAD (Documento de Protocolo N° 550/2026), de 20 de janeiro de 2026.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, JULIANA HILÁRIO MARANHÃO, ocupante cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula nº 1396221, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 20 de janeiro de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 193E9E15
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2001-B/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO os termos do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE PARA CESSÃO DE SERVIDORES.
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 0801-A/2025 – GABINETE;
CONSIDERANDO os termos do Requerimento - SEAD (Documento de Protocolo N° 548), de 20 de janeiro de 2026.
RESOLVE:
INTERROMPER, a pedido, a CESSÃO do servidor JOÃO PAULO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de PSICÓLOGO, matrícula n° 1393195, pertencente ao quadro da Administração Direta, conforme Convênio de Cooperação Mútua.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 20 de janeiro de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 45A8DAAD
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN 2701-A/2026
NOME DO APOSENTADO: CICERO ROMAO BATISTA TIPO DE BENEFÍCIO: APOSENTADORIA ASSUNTO DA PORTARIA: CESSAÇÃO DE BENEFÍCIO
CONSIDERANDO que chegou ao conhecimento desta autarquia, o falecimento do aposentado CICERO ROMAO BATISTA, CPF n. 469.416.493-72, MATRÍCULA IPREMN n. 87271, datada do 03 de dezembro de 2025, tendo, inclusive, sido apresentado a certidão de óbito do segurado.
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