DOMCE 28/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3893
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 7F62EC98
com o inciso XI do Art. 25, da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e com o Decreto Nº 006 de 27 de janeiro de 2015.
RESOLVE :
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1601-C/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
CONCEDER, aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria, o ADICIONAL NOTURNO , correspondente a 105 (CENTO E CINCO) HORAS realizadas no mês de JANEIRO de 2026 , com esteio que dispõe o Art. 77 da Lei nº 1.126, de 27 de junho de 2000.
| MATRÍCULA | SERVIDOR | FUNÇÃO |
|---|---|---|
| 1395097 | JOSÉ SIMARIO RODRIGUES | VIGIA |
| 1304593 | FRANCISCO FRANCILIO DOS SANTOS | VIGIA |
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , em 16 de janeiro de 2026.
CONCEDER , a partir de 21 DE JANEIRO DE 2023 , a pedido do servidor público municipal ANGELICA MARIA NAZARO VIEIRA , matrícula Nº 1300487 , ocupante do cargo efetivo de FISCAL AMBIENTAL , com lotação na INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN , PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO por um período de 03 (TRÊS) ANOS, com amparo legal no Art. 90, da Lei Municipal Nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, em 20 de janeiro de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: B4F832E3
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2001-B/2026–SEAD
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 5E66AFED
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1601-D/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
CONCEDER , aos servidores constantes nesta Portaria, o ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO , correspondente ao período de 01/01/2026 À 30/01/2026 , com esteio que dispõe o Art. 75 e 76 da Lei nº 1.126, de 27 de junho de 2000.
| MATRÍCULA | SERVIDOR | FUNÇÃO | QUANTIDADE DE HORAS |
|---|---|---|---|
| 13214897 | MARIA ASSUNÇÃO DE FRANÇA DOS SANTOS |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
50h |
| 01300962 | KATIA ELANIA CHAVES GONGALVES |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
20h |
| 01394448 | FRANCISCA TALINNE NOBRE DE MORAIS |
AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
30h |
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , em 16 de janeiro de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 0B7790BF
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2001-A/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado com o inciso XI do Art. 25, da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e com o Decreto Nº 006 de 27 de janeiro de 2015.
RESOLVE :
CONCEDER , a partir de 14 DE JANEIRO DE 2026 , a pedido do(a) servidor (a) público(a) municipal VALBERG DOS ANJOS MIRANDA , matrícula Nº 1392587 , ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO , com lotação na SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS , LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO por um período de 03 (TRÊS) ANOS, Prorrogável por igual período , com amparo legal no Art. 90, da Lei Municipal Nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, em 20 de janeiro de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 5A4526C0
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2101-B/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 84, Lei n 1.126/2000 do Estatuto dos Servidores, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
CONCEDER , a partir de 06 DE JANEIRO DE 2026 , a pedido do servidor(a) pública municipal RAIMUNDA ARIADENES CHAVES DE OLIVEIRA , matrícula nº 1307495/1318772 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR , com lotação no SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC , PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA NA FAMÍLIA , por um período de 30 (TRINTA) DIAS .
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